Referenciais

Guidelines de avaliação do mérito do projeto no pós-projeto.

O Referencial visa divulgar, junto dos Beneficiários e dos Organismos Intermédios, as normas aplicáveis no domínio do Ambiente.

O conjunto destas normas foi sistematizado pelo IFDR, em articulação com a APA.

A Autoridade de Gestão do COMPETE divulga o conjunto das normas e boas práticas aplicáveis em matéria de igualdade de oportunidades.

As  taxas de referência e de actualização são indicativas da taxa de mercado e são aplicadas para avaliar o equivalente-subvenção dos auxílios e para calcular o elemento de auxílio resultante dos regimes de empréstimos bonificados.

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2008, de 30 de Julho, considerou como prioridade estratégica para o País a promoção do investimento em Redes de Nova Geração (RNG). Estas infra-estruturas de alta velocidade pavimentam o caminho para o desenvolvimento económico e social e assumem-se como o novo padrão de comunicações para as próximas décadas.