DESCRIÇÃO DO PROJECTO:
A DGITA tem por missão desenvolver as infra-estruturas tecnológicas de suporte à actividade da Direcção Geral dos Impostos (DGCI), enquanto entidade responsável pela gestão de diversos impostos.
Nos últimos anos, a Internet assumiu uma relevância crescente nas interacções entre a Administração Fiscal e os seus utentes, constituindo-se como o canal de atendimento prioritário quer por opção própria, através da disponibilização de enorme variedade de serviços (declarações, consultas, comprovativos, pagamentos...) a um vasto grupo de utentes (contribuintes singulares e colectivos, TOC, Notários, Municípios, ...), quer por opção dos próprios utentes, que passaram a exigir a disponibilização neste canal de um número de serviços cada vez maior e mais integrados.
Da convergência de objectivos, expectativas e necessidades, e na sequência do diagnóstico realizado, foram identificadas as seguintes oportunidades de melhoria:
1. Cobertura do ciclo total de interacções com o contribuinte - disponibilização on line da totalidade dos serviços, com total desmaterialização dos processos e melhoria da ajuda on-line;
2. Disponibilização da Situação Fiscal Integrada - acesso a toda a informação do Contribuinte, com reorganização da informação financeira numa conta-corrente de todos os impostos e com informação detalhada sobre dívidas e infracções fiscais e alertas sobre obrigações fiscais;
3. Segmentação dos serviços - quer pela disponilização de informação personalizada (calendário fiscal, códigos tributários, ajudas contextualizadas...), quer pela possibilidade dos próprios utentes personalizarem o seu espaço de serviços.
Complementarmente, a par dos desenvolvimentos projectados no canal Internet, foram igualmente diagnosticadas oportunidades de melhoria ao nível no atendimento presencial, designadamente ao nível da simplificação das aplicações informáticas de suporte e da própria integração de serviços na perspectiva da adopção de um Balcão único de atendimento.
Neste contexto, o Sistema Integrado de Atendimento ao Contribuinte consubstancia-se nos seguintes objectivos estratégicos:
- Portal das Finanças - Integração e Personalização de Serviços e Conteúdos - Evolução para um novo sítio das Declarações Electrónicas, com a disponibilização de serviços que abranjam todo o ciclo de interacção com o Contribuinte e com possibilidades de consulta integrada (independentes do imposto) da situação fiscal do contribuinte e de personalização dos conteúdos e serviços ajustados à suas necessidades.
- Balcão Único de Atendimento Presencial - Integração de Serviços - Uniformização do acesso e da navegação nas diferentes aplicações informáticas utilizadas pelos serviços de atendimento presencial, no sentido da integração da informação necessária para resposta às solicitações dos contribuintes, na perspectiva da construção de um Balcão Único de Atendimento Presencial.
- Sistema Integrado de Gestão de Atendimento dos Serviços da Administração Tributária - Suporte ao Atendimento e Gestão de Filas de Espera - Disponibilização de uma infra-estrutura Integrada de Gestão e Atendimento nos Serviços Locais de Finanças, designadamente ao nível da melhoria da qualidade do ambiente geral nas zonas de atendimento e da obtenção de informação dinâmica sobre o atendimento nos vários Serviços, de modo a efectuar uma gestão mais eficiente, com base em indicadores de qualidade do serviço prestado e nas estatísticas disponibilizadas pelo sistema, com o objectivo último de melhorar a qualidade na relação com os utentes da Administração Fiscal.