Aviso para a Apresentação de Candidaturas n.º 02/SIAC/2008
1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas
As candidaturas são apresentadas entre o dia 15 de Dezembro de 2008 e o dia 2 de Fevereiro de 2009.
Nota: O prazo foi prorrogado para o dia 4 de Fevereiro de 2009, até às 18 horas.
As candidaturas deverão ser apresentadas em formulários específicos de cada Autoridade de Gestão (PO Norte, PO Centro, PO Alentejo e PO Factores de Competitividade), conforme o ponto 4 do ficheiro "Aviso para Apresentação de Candidaturas nº 02/SIAC/2008".
2. Objectivos e Prioridades
O presente concurso visa a promoção de actividades económicas em zonas urbanas, tendo como destinatários, em matéria de actividades, os sectores do comércio e dos serviços e, em matéria de território, as Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) e as Áreas de Intervenção Territorial dos Projectos Globais URBCOM qualificados no âmbito de anteriores Quadros Comunitários de Apoio. Acresce que os projectos devem ter uma lógica de funcionamento em rede, evitando sobreposições e potenciando sinergias, particularmente quando as ARU e Áreas de Intervenção URBCOM tiverem sobreposições territoriais ou afinidades que justifiquem estratégias comuns de dinamização e promoção.
3. Tipologia de Projectos a Apoiar
São susceptíveis de apoio os projectos enquadrados nas seguintes tipologias de projectos e áreas de intervenção previstas no artigo 4.º do Regulamento SIAC:
Tipologias de Projectos
i. Actividades de promoção, divulgação e imagem internacionais dos sectores, regiões e actividades com relevância para a economia nacional (alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento SIAC);
ii. Criação e dinamização de redes de suporte às empresas e empreendedores (alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento SIAC);
iii. Sensibilização para os factores críticos da competitividade e para o espírito empresarial (alíneas d) do n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento SIAC).
Áreas de Intervenção
i. Inovação tecnológica, organizacional e de marketing (alínea b) do n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento SIAC);
ii. Ambiente e desenvolvimento sustentável (alínea f) do n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento SIAC);
iii. Informação de gestão orientada para PME (alíneas g) do n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento SIAC);
iv. Promoção, divulgação e imagem de regiões, sectores, clusters, pólos de competitividade e tecnologia ou outras redes associadas a estratégias de eficiência colectiva (alíneas j) do n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento SIAC);
v. Valorização de recursos endógenos das regiões (alíneas o) do n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento SIAC);
vi. Promoção de actividades económicas em zonas urbanas (alíneas p) do n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento SIAC).
4. Âmbito Territorial
As regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo.
5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores
A data limite para comunicação da decisão é 30 de Abril de 2009.
Para mais informação, consulte o Aviso de Candidatura: