Salienta-se ainda, que a prioridade assente na internacionalização se aplica tanto às empresas que têm experiência relevante no mercado internacional, como às empresas que, embora não tendo experiência relevante, pretendem orientar a sua produção para os mercados internacionais. Assim, tendo em conta as particularidades destes dois grupos empresas, este Aviso apresenta uma dotação orçamental direcionada para as “Empresas Exportadoras” e outra para os “Novos Exportadores”.
Por outro lado, relevando-se igualmente essencial a promoção de políticas que estimulem a produção de bens e serviços que adicionem valor à economia nacional, contribuindo para a competitividade e para a criação de emprego, o Governo aprovou recentemente um conjunto de medidas e políticas que integram a iniciativa «Portugal Sou Eu», constituindo também esta linha de ação uma prioridade do presente concurso. Para o efeito é criada uma dotação orçamental com a designação de “Valorização Oferta Nacional”.
Este Aviso apresenta ainda uma outra dotação orçamental, designada por “Baixa Densidade”, destinada a candidaturas apresentadas ao POR Alentejo (investimentos de micro e pequenas empresas na região NUTS II Alentejo) e ao POR Algarve (todos os investimentos na região NUTS II Algarve), tendo em consideração a natureza e a baixa densidade do tecido empresarial alvo destes Programas Operacionais.
1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas
Entre o dia 27 de fevereiro de 2012 e o dia 26 de abril de 2012 (24 horas).
Para efeitos do presente Aviso, o ano pré-projeto corresponde ao exercício económico de 2010.
2. Âmbito Territorial
Todas as regiões NUTS II do Continente.
3. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores
A data limite para comunicação da decisão é 03 de agosto de 2012.
Para efeitos do presente Aviso, o ano pré-projeto corresponde ao exercício económico de 2010.