1.º DIA – 17/5/2012
9.30-10.30 - Apresentação
10.30-11.00
A avaliação económica e financeira do investimento na reabilitação urbana
Amaro Neves Laia - Professor do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa
11.00-11.15 - Intervalo
11.15-12.00
As novidades em matéria de reabilitação urbana e arrendamento
Susana Larisma - Assessora da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
12.00-13.30
Novidades em matéria de arrendamento
Luís Menezes Leitão - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
13.30-14.30 - Almoço
14.30-15.30
Alterações em matéria do regime jurídico da urbanização e da edificação
João Pereira Reis - Morais leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados
15.30-16.15
Licenciamento e comunicação prévia de operações urbanísticas e responsabilidade dos projectistas e dos técnicos municipais
João Miranda - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
16.15-16.30 - Intervalo
16.30-17.15
Prédios devolutos e em ruínas: Intimação para a realização de obras e obras coercivas
Sara Blanco de Morais - PLMJ
17.15-18.00
Planeamento e criação de áreas de reabilitação urbana
António Duarte Almeida - TSDACC, Sociedade de Advogados
18.00-18.45
Programação e execução das operações de reabilitação urbana
Claudio Monteiro - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2.º DIA – 18/5/2012
9.30-10.30
Financiamento e Tributação da reabilitação urbana
Guilherme W. Oliveira Martins - Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
10.30-11.15
Concretização do regime da reabilitação urbana: as tarefas dos municípios e de outras entidades públicas
Irene Terrasêca - CS Associados Advogados
11.15-11.30 - Intervalo
11.30-13.30
As experiências e as iniciativas das Câmaras Municipais de Lisboa e do Porto
Manuel Salgado - Vereador com o pelouro do Planeamento e Política de Solos, Licenciamento Urbanístico, Reabilitação Urbana e Obras Municipais da Câmara Municipal de Lisboa.
e
Rui Quelhas - Administrador Executivo da Porto Vivo, SRU
13.30-14.45 – Almoço
14.45-15.45
Novidades em matéria de despejo
Rute Raimundo Alves - Advogada e Membro da Equipa de Missão para a reorganização dos serviços da Câmara Municipal de Lisboa
15.45-16.00 - Intervalo
16.00-17.00
Os projetos em matéria de reabilitação urbana
João Tiago da Silveira - Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Morais leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados
17.00-18.00 - Encerramento
Assunção Cristas - Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
e
Marcelo Rebelo de Sousa - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Data limite para inscrição: 14 de Maio de 2012.