Especialistas nas áreas de mercado de crédito e capital de risco, incluindo os fundos de capital de risco e business angels e instituições portuguesas competentes, o Gestor do Fundo e a entidade responsável pelo Sistema de Garantia Mútua envolvidos no processo de instrumentos de engenharia financeira (FEI) apresentaram as melhores práticas, oportunidades de melhoria e recomendações sobre:
1) Os FEI com foco em seus impactos e resultados, bem como a realização dos objectivos que foram fixados em suas bases
2) OS FEI no próximo período de programação (2014-2020).
Esta jornada de trabalho insere-se no projeto FIN-EN desenvolvido em cooperação entre 13 entidades europeias, entre as quais a Autoridade de Gestão do COMPETE, sendo co-financiado pelo Programa Interreg IV C.
O projeto FIN-EN decorre de 1 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2014 e pretende intensificar a cooperação entre autoridades nacionais/regionais da Europa acerca das melhores metodologias de apoio, por via de Fundos Estruturais da União Europeia (UE), a Instrumentos de Engenharia Financeira para empresas (em particular para PME), tais como:
- (i) fundos de capital de risco
- (ii) fundos de garantia
- (iii) fundos de empréstimos
O objectivo do projecto é o de maximizar a utilização dos fundos comunitários, através do aumento do efeito de alavanca e estimular a co-investimento privado e envolvimento, a fim de apoiar um maior número de PME, acelerar o processo de desembolso, reforçando o princípio da subsidiariedade e da mútua prestação de contas através da UE através de um envolvimento directo dos beneficiários nas operações.
Nesta jornada o COMPETE, apresentou os instrumentos de financiamento inovadores que coloca à disposição das pequenas e médias empresas. Tais instrumentos de financiamento subdividem-se em duas naturezas principais:
(i) instrumentos de reforço de capital próprio, designadamente os a. Fundos de Capital de Risco e a Linha de Financiamento a Investidores em Capital de Risco – Business Angels.
(ii) instrumentos de reforço de capital alheio (dívida), designadamente a Linha de Financiamento Investe QREN
A experiência ao nível dos instrumentos de reforço de capital próprio permitem verificar que partilha de risco entre o investidor privado e o financiador público permite impulsionar o mercado de FEI, aumentar o número de operações e atrair novos investidores privados.
Relativamente aos co-investimentos com sociedades de Business Angels, o modelo do COMPETE, considerado um dos principais da Europa, permite construir uma comunidade de investimento na fase inicial dos projetos que pode iniciar um ciclo virtuoso de financiamento por outros FEI.