Teve lugar, no passado dia 30 de Outubro, em Lisboa, a primeira reunião da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Temático Factores de Competitividade.
A Comissão de Acompanhamento é o órgão de acompanhamento do Programa, que assegura a eficácia e a qualidade da respectiva execução e que tem como competências, entre outras, analisar e aprovar os critérios de selecção a que os projectos vão ser sujeitos, analisar o cumprimento dos objectivos e metas fixadas para os vários eixos de intervenção, analisar e aprovar os relatórios de execução e os resultados das avaliações estratégicas realizadas e, caso necessário, propor novas avaliações, receber informação e analisar as conclusões do relatório anual de controlo e apresentar propostas que contribuam para a melhoria dos resultados do PO.
A Comissão de Acompanhamento reúne-se, a título ordinário, pelo menos uma vez por ano e é composta pelo Gestor, Dr. Nelson de Souza, que a preside e pelos seguintes membros:
Representantes do Ministro da Economia e da Inovação, do Ministro da Presidência, do Ministro da Justiça e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;
Vogais da comissão directiva do Programa;
Representantes de cada um dos organismos intermédios: Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI); Turismo de Portugal IP; Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal EPE (AICEP); Agência de Inovação SA (AdI); Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e Agência para a Modernização Administrativa (AMA);
Um representante da Autoridade de Certificação do FEDER;
Um representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses;
Um representante da Associação Nacional de Freguesias;
Quatro representantes dos parceiros económicos e sociais nomeados pelo Conselho Económico e Social, incluindo um representante de organizações não governamentais da área do ambiente: Confederação da Indústria Portuguesa (CIP); Confederaçao Portuguesa das Associaçoes de Defesa do Ambiente (CPADA); Confederação Nacional Cooperativas Agrícolas (CONFAGRI);
Um representante da área da igualdade de género.
As comissões de acompanhamento integram, também, a título consultivo, representantes da Comissão Europeia, do Banco Europeu de Investimento (BEI) e do Fundo Europeu de Investimento (FEI) e dos responsáveis pela gestão dos instrumentos de programação do FEADER e do FEP e do FSE, podendo também, mediante proposta do Presidente, incluir outros representantes de entidades públicas, personalidades ou especialistas com competências específicas em áreas abrangidas pelo PO.
Podem, ainda, participar na reunião, na qualidade de observadores, representantes do Observatório do QREN, do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, da Autoridade de Auditoria, do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais e da Autoridade de Certificação do FSE, bem como das autoridades de gestão dos outros PO temáticos e regionais.
Nesta primeira reunião, o Gestor começou por apresentar as linhas gerais do PO Factores de Competitividade.
No segundo ponto da agenda, a Comissão de Acompanhamento analisou e aprovou o seu regulamento interno, onde são estabelecidas as suas condições de funcionamento e atribuições, seguindo-se a análise e aprovação dos critérios de selecção dos regulamentos de execução dos Sistemas de Incentivos à Inovação, à I&DT e à Qualificação e Internacionalização de PME e do Sistema de Apoio à Modernização Administrativa.