A decorrer entre Novembro de 2007 e Fevereiro de 2008, os primeiros concursos dos Sistemas de Incentivos do QREN registaram uma boa adesão por parte das empresas, tendo sido apresentadas 1.529 candidaturas, envolvendo mais de 2.953 milhões de euros de investimento, faltando ainda os resultados dos projectos de I&DT em co-promoção, cujo termo do prazo para apresentação de candidaturas se conclui no dia 29 de Fevereiro de 2008.
Cerca de metade destes projectos concorreram ao SI Qualificação PME (758 projectos), um Sistema de Incentivos orientado especificamente para o apoio às PME, com uma tipologia de investimentos bastante diversificada, que abrange áreas que vão da propriedade industrial à diversificação e eficiência energética, passando pela moda & design, economia digital, internacionalização, qualidade, entre outros.
Destes, 725 são projectos individuais apresentados por empresas. Os restantes 33 são projectos conjuntos, ou seja, projectos que têm como objectivo o desenvolvimento de programas estruturados de intervenção em conjuntos de PME, da responsabilidade de entidades públicas, associações empresariais ou entidades do Sistema Científico e Tecnológico.
Se, em termos de número de projectos, o SI Qualificação PME assume a liderança, em termos de investimento, o SI Inovação detém clara vantagem, com 80% do investimento total - cerca de 2.377 milhões de euros. Dos 568 projectos que concorreram ao SI Inovação, mais de 3/4 candidataram-se no âmbito do concurso geral (novos bens e serviços, novos processos e expansão). Os projectos de empreendedorismo qualificado, onde se inclui a criação de empresas, somam 113 candidaturas com o valor de 113 milhões de euros.
No que respeita ao SI I&DT, foram apresentadas 203 candidaturas, envolvendo cerca de 276 milhões de euros. Destas, 35 visam a criação de núcleos dedicados ao desenvolvimento de actividades de I&DT dentro das empresas, representando um investimento de mais de 23 milhões de euros.
Relativamente à distribuição regional do total das candidaturas e tendo presentes os condicionalismos a que estão sujeitas as regiões Lisboa e Algarve, a NUTS II Norte foi a responsável pelo maior número de candidaturas (698 projectos - 46% do total), sendo as intenções de investimento superiores na NUTS II Centro (1.531 milhões de euros - 52% do total do investimento).
A Indústria é o sector de actividade com mais candidaturas (48% do total dos projectos e 77% do investimento). De realçar o maior peso, neste sector e no sector do Turismo, das candidaturas ao SI Inovação, enquanto que nos Serviços e no Comércio, é o SI Qualificação PME que assume maior relevância.
Nestas primeiras fases de candidatura é, também, de realçar a elevada adesão das pequenas e médias empresas, que apresentaram 89% do total das candidaturas, 73% das quais da responsabilidade das unidades de menor dimensão - micro e pequenas empresas. Como seria expectável, as grandes empresas, com apenas 11% dos projectos, envolvem um montante considerável de investimento - 1.661 milhões de euros.
A gestão dos Sistemas de Incentivos do QREN, no âmbito da Agenda para a Competitividade, está repartida pelo Programa Operacional Factores de Competitividade (POFC) e pelos Programas Operacionais Regionais, sendo que, de uma forma geral, os projectos de médias e grandes empresas se enquadram no PO temático e os de micro e pequenas empresas se inserem nos PO Regionais. Face a esta repartição, não é de estranhar que, com apenas 30% dos projectos, 74% do total do investimento das candidaturas destes primeiros concursos (mais de 2.176 milhões de euros) esteja afecto ao POFC. Relativamente aos Programas Regionais, o PO Norte é o que mais se destaca, com 31% dos projectos e 9% do investimento, seguido pelo PO Centro, com 21% dos projectos e 10% do investimento.
Consoante o tipo de projecto ou o sector de actividade, as candidaturas serão agora analisadas pelos Organismos competentes: AICEP, IAPMEI e Turismo de Portugal.
Os primeiros resultados serão conhecidos já no final do mês de Março. Se apresentou uma candidatura aos concursos do QREN, consulte, no texto do respectivo Aviso, a data limite para a comunicação da decisão aos promotores.
Para conhecer, com maior detalhe, os resultados destes primeiros concursos, faça download do seguinte documento:
Sistemas de Incentivos: Primeiros Concursos de 2007