QREN - Empréstimo-Quadro
Âmbito
Entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimento (BEI) foi acordado um empréstimo de 1.500 milhões de euros para incentivar a execução do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional, do qual a primeira tranche de 450 milhões de euros foi já objecto de contrato de financiamento.
O QREN – EQ (Empréstimo-Quadro) financia a contrapartida nacional de projectos co-financiados por FEDER e Fundo de Coesão, em sectores tão diversos como a investigação, ciência e tecnologia, tecnologias de informação e comunicação, eficiência energética e renováveis, regeneração urbana, saúde, educação ou cultura.
Missão
O QREN – EQ visa assegurar, em condições favoráveis, uma via de financiamento de numerosos projectos, conferindo um ímpeto renovado à execução do QREN e contribuindo, desse modo, para o crescimento e competitividade da economia portuguesa.
Objectivos
O Empréstimo-Quadro insere-se nas iniciativas de aceleração da execução do QREN e de promoção do investimento na economia, com o intuito de:
- Estimular a aplicação dos Fundos Estruturais da União Europeia em Portugal;
- Promover o desenvolvimento das regiões, com impacto no emprego e na actividade local, através do apoio prioritário a projectos de pequena e média dimensão (até 50 milhões de euros) em todo o país;
- Permitir o acesso a financiamento em condições mais favoráveis do que as actualmente praticadas nos mercados financeiros.
Beneficiários
São beneficiários potenciais deste empréstimo as entidades da Administração Central, Regional e Local, as instituições de ensino superior e centros de investigação e desenvolvimento, as entidades dos sectores empresariais do Estado, Regional e Autárquico bem como empresas concessionárias de serviço público, as pessoas colectivas de direito privado sem fins lucrativos, incluindo as instituições particulares de solidariedade social ou equiparadas, fundações e associações de utilidade pública.
Prioridades
O apoio a projectos de pequena e média dimensão (até 50 milhões de euros) em todo o país, permitindo o acesso a financiamento em condições favoráveis atentas às dificuldades correntes nos mercados.
Os investimentos responderão às cinco prioridades estratégicas do QREN para apoio comunitário:
- Promover a qualificação dos portugueses e das portuguesas;
- Promover o crescimento sustentado;
- Garantir a coesão social;
- Assegurar a qualificação do território e das cidades;
- Aumentar a eficácia da governação;
Montante
- 1.500 milhões de euros no total;
- 450 milhões de euros na primeira tranche de financiamento.