Graças aos 1,3 mil milhões de euros afetados no âmbito do orçamento COSME para o financiamento de PME, será possível mobilizar um montante total de 25 mil milhões de euros através de efeitos de alavancagem a partir de intermediários financeiros nos próximos sete anos. O acordo abre caminho ao financiamento por empréstimo e de capital próprio ao abrigo do Programa da UE para a Competitividade das Empresas e das Pequenas e Médias Empresas (COSME), a partir do final de 2014. Após a assinatura do acordo, o FEI lançará um convite à manifestação de interesse, ao qual as instituições financeiras elegíveis (bancos, instituições de garantia, fundos, etc.) possam candidatar-se. Após cumpridas as exaustivas e devidas diligências, o FEI selecionará os intermediários financeiros, que podem, então, disponibilizar o novo financiamento às PME europeias em todos os setores.
Ferdinando Nelli Feroci, Comissário responsável pela Indústria e o Empreendedorismo, declarou: «Graças ao COSME, as PME europeias terão brevemente acesso a até 25 mil milhões de euros de financiamento adicional, na forma quer de garantias sobre empréstimos, quer de capital próprio. Esta é uma parte importante da resposta da UE para ultrapassar as dificuldades bem conhecidas com que as PME se defrontam na obtenção de acesso ao crédito. A assinatura do presente acordo no dia de hoje mostra que a Comissão Europeia está firmemente empenhada em ajudar as PME da UE a prosperar: elas constituem a coluna dorsal da economia da UE e são responsáveis pela criação de 85 % de todos os novos postos de trabalho.»
Pier Luigi Gilibert, Diretor Executivo do FEI, sublinhou: «Através do COSME, o FEI poderá apoiar ainda mais PME em toda a Europa nos próximos sete anos. Aproveitando os êxitos do Programa para a Competitividade e a Inovação, o antecessor do COSME, que permitiu o financiamento de PME no valor de cerca de 20 mil milhões de euros e contribuiu para apoiar mais de um milhão de postos de trabalho, pretendemos continuar a melhorar o acesso ao financiamento por parte das PME e contribuir para o crescimento e o emprego na Europa».
21 mil milhões de euros de garantias a favor das PME
O COSME irá operar através de garantias de financiamento para os bancos, a fim de os ajudar a conceder mais empréstimos e locações financeiras às PME. O impacto é substancial, dado que, devido ao efeito de alavancagem do programa COSME, um euro investido numa garantia de empréstimo possibilita até 30 euros de financiamento às PME. Estas garantias servirão normalmente para ajudar muitas PME que, de outra forma, poderiam não obter financiamento devido à falta de garantias suficientes.
Prevê-se que até 330 000 PME beneficiem de empréstimos apoiados por garantias COSME, com o valor total da concessão de empréstimos a atingir os 21 mil milhões de euros. Com base na experiência do anterior programa COSME, o Programa para a Competitividade e a Inovação (PCI), estima-se que 90 % dos beneficiários terão 10 ou menos trabalhadores a seu cargo, com os empréstimos garantidos a cifrarem-se numa média de cerca de 65 000 mil euros.
É precisamente esta a categoria de PME que enfrenta atualmente as maiores dificuldades de obtenção de um empréstimo.
4 mil milhões de euros de capital próprio para ajudar as PME a crescer e a expandir-se
Uma parte do orçamento do COSME também será investido em fundos que veiculam capital de risco para a fase de expansão das PME, nomeadamente as que operam além-fronteiras. Os gestores do fundo funcionarão numa base comercial, a fim de garantir que os investimentos são orientados para as PME com o maior potencial de crescimento. Espera-se que cerca de 500 empresas beneficiem do capital, com o volume global de investimento a atingir os 4 mil milhões de euros e a atrair novos financiamentos na forma de coinvestimentos provenientes de outras fontes públicas e privadas.
Acesso ao financiamento da UE
O portal sobre o acesso ao financiamento presta informações fáceis, completas e atualizadas sobre a forma como os empresários e as PME podem aceder a um total de mais de 100 mil milhões de euros de financiamento da UE através de vários programas da UE durante os próximos sete anos. O portal presta informações pormenorizadas sobre o modo como as PME podem candidatar-se a financiamento apoiado pela UE, através de um dos cerca de mil bancos ou outras instituições financeiras participantes. O portal é acessível em todas as línguas da UE e a todos os Estados-Membros da UE e países candidatos.
Antecedentes
COSME é o Programa da UE para a Competitividade das Empresas e das Pequenas e Médias Empresas (PME), a decorrer de 2014 a 2020, com um orçamento planeado de 2,3 mil milhões de euros e com um efeito de alavancagem capaz de gerar até 25 mil milhões de euros. COSME apoiará as PME nos seguinte domínios: melhor acesso à finança para as PME, acesso aos mercados e promoção da cultura empresarial. O programa COSME baseia-se no êxito do Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (PCI), que ajudou a mobilizar mais de 16 mil milhões de euros de empréstimos e 2,8 mil milhões de euros de capital de risco para mais de 328 000 PME na Europa de 2007 a 2013.
Mais informações
Programa COSME
IP/14/753
Acesso ao portal Finança
Sobre o FEI
A missão central do Fundo Europeu de Investimento (FEI) consiste em apoiar as micro, pequenas e médias empresas (PME) europeias, facilitando-lhes o acesso ao financiamento. O FEI concebe e desenvolve capital de risco e de crescimento, garantias e instrumentos de microfinança que visam especificamente este segmento de mercado. A este título, o FEI promove os objetivos da UE, com vista a apoiar a inovação, a investigação e o desenvolvimento, o espírito empresarial, o crescimento e o emprego. As autorizações líquidas totais do FEI para os fundos de capital de risco ascenderam a mais de 7,9 mil milhões de euros no final de 2013. Com investimentos em mais de 435 fundos, o FEI desempenha um papel de vanguarda no projeto europeu devido à escala e ao âmbito dos seus investimentos, especialmente nos segmentos de alta tecnologia ou em fase de arranque. A carteira de garantias de empréstimo do FEI totalizou mais de 5,6 mil milhões de euros em mais de 300 operações no final de 2013, fazendo dele um importante elemento da equação das garantias às PME europeias e um fiador líder no contexto da microfinança.
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