EUREPORT #8 COSME
Neste EU Report abordamos, em particular, o COSME , o novo programa quadro europeu para a competitividade das Empresas e das PME (pequenas e médias empresas).
Decorre entre 2014 e 2020 e conta com um orçamento de 2,3 mil milhões de euros dando continuidade ao trabalho desenvolvido à luz do CIP – anterior Programa Quadro para a Competitividade e Inovação das empresas que decorreu entre 2007 e 2013.
A pertinência da abordagem ao COSME surge em sequência deste programa visar, em especial, o apoio às PME e jovens empresários como forma de promover a competitividade e ultrapassar a crise financeira.
Anualmente, o programa deverá apoiar 39 000 empresas, ajudando-as a criar ou preservar 29 500 empregos e a lançar 900 novos produtos, serviços ou processos. Os empresários, em especial aqueles que pretenderem iniciar atividades transfronteiras, terão o acesso ao crédito facilitado, estando prevista a mobilização de 3,5 mil milhões de euros para empréstimos adicionais e investimentos destinados a empresas europeias.
O PROGRAMA QUADRO PARA A COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO(CIP) 2007-2013
Decorrendo de 2007 a 2013, o CIP (anterior programa quadro para a competitividade e inovação) tinha como principal alvo as pequenas e médias empresas (PME), apoiando as suas atividades de inovação (incluindo a eco-inovação), facilitando o acesso ao financiamento e oferecendo serviços de apoio às empresas nas regiões.
O referido programa contou com um orçamento de 3621 milhões de euros e tinha como principais objetivos:
- Promover uma melhor aceitação e utilização das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) e ajudar a desenvolver uma sociedade de informação;
- Promover uma maior utilização das energias renováveis e a eficiência energética.
Assim, surgiu estruturado em três programas operacionais sendo que cada programa era constituído pelos seus objetivos específicos, com vista a contribuir para a competitividade e capacidade de inovação das empresas nas suas próprias áreas, tais como as TIC ou a energia sustentável:
A. O Programa de Empreendedorismo e Inovação (PEI)
Reunia as ações destinadas a promover o espírito empresarial, a competitividade industrial e a inovação. Dirige-se especificamente às PME, desde as «gazelas» (empresas com forte potencial de crescimento) de alta tecnologia até às microempresas e às empresas familiares, que constituem a grande maioria das empresas europeias.
B. O Programa de Apoio à Política das Tecnologias da Informação e da Comunicação (PAP-TIC)
Tinha por objetivo a promoção da adoção e da exploração das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), que constituem a espinha dorsal da economia do conhecimento.
C. O Programa Energia Inteligente - Europa (EIE)
Pretendia contribuir para acelerar a realização dos objetivos no domínio da energia sustentável.
Enquadramento dos relatórios europeus
A ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários publicou um conjunto de 12 relatórios europeus, sob o título “EU Reports”. Os documentos versam essencialmente sobre mercados internacionais e respetivas oportunidades, partindo da network europeia e das suas ferramentas de suporte e apoio, numa lógica holística de aproximação ao velho continente.
Os "EU Reports" distinguem-se pela sua diversificação temática, embora concedam maior espaço editorial às oportunidades de negócios e concursos em mercados internacionais. Oito das publicações serão especialmente reservadas ao conceito de mercado europeu e duas especificamente dedicadas aos mercados brasileiro e angolano. De referir ainda que dois dos “EU Reports” terão como objeto as áreas das novas tecnologias e as oportunidades de financiamento reservadas pela União Europeia para projetos levados a cabo por jovens empreendedores.
Apostada na sensibilização dos empresários portugueses para as vantagens e oportunidades resultantes da integração comunitária, a ANJE edita os “EU Reports” com o suporte técnico da Magellan - Associação para a Representação dos Interesses Portugueses no Exterior, com representação em Bruxelas. Trata-se de uma ação do projeto Infotec PME, no âmbito do qual a ANJE dinamiza um conjunto de ações que visam contribuir para o reforço da produtividade e competitividade das empresas, para a participação destas no mercado global, através de sustentadas estratégias de internacionalização, bem como para a promoção da inovação empresarial, por intermédio da criação de valor acrescentado e do ajustamento do perfil produtivo.