"Propriedade Industrial e Intelectual: A Estratégia da União Europeia e o Papel de Portugal" foi o tema que motivou a realização de um observatório organizado pelo Diário Económico com o apoio da Garrigues. O seminário teve lugar no Pestana Palace Hotel, em Lisboa.
O mercado da exportação de patentes é um mundo que se abre às pequenas e médias empresas portuguesas com a concretização para breve da patente válida em todos os países da União Europeia (UE). Uma realidade que é perseguida na Europa há quase 40 anos e que só se tornou possível com a figura da cooperação reforçada que permite avançar com uma medida sem o acordo unânime de todos os Estados-membros, através de um processo de co-decisão entre o Conselho da UE e o Parlamento Europeu. A nova realidade deverá ser formalizada numa cerimónia agendada para Varsóvia no dia 22.
As patentes funcionam como uma espécie de seguro que permite aos empresários comercializarem os seus produtos ou serviços sem correrem o risco de serem copiados. Em Portugal o número de patentes pedidas todos os anos é muito diminuto, andando perto das 700 nos últimos anos, isto enquanto o registo de patentes europeias supera todos os anos as 200 mil.
As patentes europeias existentes hoje em dia são concedidas pelo Instituto Europeu de Patentes - um organismo com sede em Munique, que engloba os 27 países da UE e outros 11 países, como a Noruega, Islândia, Suíça ou Turquia - que continuará no futuro a fazê-lo mas sob mandato da União Europeia e com um custo substancialmente inferior. Hoje em dia, as patentes para serem válidas em toda a União Europeia têm de ser validadas Estado a Estado, com custos administrativos e de tradução (nas 22 línguas da UE) que atingem mais de 32 mil euros por patente, quando uma patente nos Estados Unidos custa, em média, 1.850 euros.
Fonte: Diário Económico.