O NANoREG é o único projeto Europeu sobre legislação/regulamentação dos nanomateriais, no qual colaboram entidades oficiais, indústria, organismos de I&D, de 15 Países da Europa, estando, neste momento, em processo de alargamento internacional. Neste âmbito decorre um estudo nacional com o objectivo de identificar as principais necessidades e lacunas de conhecimento em matéria de saúde, segurança e ambiente, na produção e/ou utilização de nanomateriais em Portugal.
O consórcio PToNANO, parceria estabelecida entre o Instituto da Soldadura e Qualidade, o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P., o Instituto Português da Qualidade, I.P., e a Direção-Geral da Saúde, participa atualmente no projeto NANoREG (www.nanoreg.com) NMP.2012.1.3-3: “A common European approach to the regulatory testing of manufacturednanomaterials”, financiado pelo 7º programa quadro da União Europeia.
O NANoREG é o único projeto Europeu sobre legislação/regulamentação dos nanomateriais, no qual colaboram entidades oficiais (i.e, ministérios, agências de saúde e ambiente),indústria,organismos de I&D, de 15 Países da Europa,estando, neste momento, em processo de alargamento internacional. Neste âmbito decorre um estudo nacional com o objectivo de identificar as principais necessidades e lacunas de conhecimento em matéria de saúde, segurança e ambiente, na produção e/ou utilização de nanomateriais em Portugal.
Assim, solicitamos que participe neste estudo através do preenchimento do inquérito em anexo. O inquérito deverá ser respondido, preferencialmente, via e-mail. Todos os inquéritos respondidos serão validados, pelo que poderá ser necessário um novo contacto, para eventuais esclarecimentos da informação disponibilizada.
Salientamos a importância da sua participação na caracterização fidedigna do estado da arte da nanotecnologia e suas aplicações em Portugal, com o intuito de estabelecer prioridades em matéria de legislação/regulamentação,investigação, saúde, segurança e ambiente. Os resultados do estudo serão apresentados e debatidos em sessão pública, a decorrer no primeiro trimestre de 2014.
O consórcio PToNANO declara garantir a confidencialidade e o anonimato do respondente, assim como da entidade pela qual responde. Declara também, não existir qualquer interesse comercial ou de fiscalização/regulação associado.
Para qualquer esclarecimento, por favor contacte as seguintes pessoas:
Ana Rita Soares em arsoares@isq.pt ou por telefone (+351) 961751832
Nádia Vital em njvital@isq.pt ou por telefone (+351) 214228180