Revisão da Orientação de Gestão n.º 05/POFC/2008 que define as fases do processo de encerramento dos projectos apoiados, os objectivos que lhes estão subjacentes, bem como os procedimentos de verificação a observar.
Estabelece um conjunto de procedimentos que devem orientar os trabalhos da Autoridade de Gestão e dos Organismos Intermédios, no âmbito do encerramento dos projectos aprovados, designadamente as fases do processo de encerramento, os objectivos que lhes estão subjacentes e os procedimentos de verificação a observar.