Esta norma de pagamentos aplica-se aos projetos aprovados no âmbito das tipologias Vale I&DT e Vale Inovação, inseridas nos seguintes Sistemas de Incentivos do QREN:
- Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação PME);
- Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT).
Versões Anteriores: Orientação de Gestão n.º 05.REV.2/2013 | OG n.º 05.REV.1/2010 | OG n.º 05/2008