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Veja as Orientações de Gestão e respectivas Revisões.
Revisão da Orientação de Gestão n.º 05/POFC/2008 que define as fases do processo de encerramento dos projectos apoiados, os objectivos que lhes estão subjacentes, bem como os procedimentos de verificação a observar.
Define o enquadramento no Sistema de Apoio às Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SAESCTN) dos projectos em regime transitório.
Clarifica os procedimentos a adoptar na verificação do cumprimentos das regras associadas à contratação pública (lançados antes da entrada em vigor do novo regime de contratação pública).
Orientação de Gestão sobre o Mérito do Projecto e Limiar de Selecção.
Relativa à pré-avaliação de projectos no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação.