Incentivos às Empresas.

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Orientações Técnicas

Veja as Orientações Técnicas e respectivas Revisões.

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10.02.2012
  • Incentivos às Empresas
  • Projecto conjunto
  • Qualificação PME

Disponível a Orientação Técnica, relativa à Recomendação sobre o registo contabilístico dos Incentivos.

11.01.2012
  • Incentivos às Empresas
  • Inovação

Revisão da Orientação Técnica N.º 10/2009, no âmbito dos Sistemas de Incentivos à Inovação, sobre o critério adicional para a repartição de atribuição de responsabilidade entre o POFC e os  PO Regionais no co-financiamento de projectos.

06.12.2011
  • Incentivos às Empresas

Trata da regra de cumulação dos auxílios financeiros com o capital de risco no âmbito dos Sistemas de Incentivos do QREN.

08.09.2011
  • Ciência e Conhecimento
  • SAESCTN

Veja a Revisão a esta Orientação (OT 01.REV.2/SAESCTN/2011) no âmbito do SAESCTN, e conheça a nova redacção do n.º 3 do art.º 18 º do Regulamento de Acesso a Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico / 2010" que simplifica e flexibiliza os procedimentos de pedidos de pagamento.

03.08.2011
  • Compete

Disponível a Orientação Técnica relacionada com o tratamento a conferir à elegibilidade de despesas de operações que podem originar receitas ou outro tipo de rendimentos.

14.06.2011
  • Incentivos às Empresas
  • I&DT

Veja a revisão a esta Orientação (OT 13.REV.1/2011) no âmbito dos Sistemas de Incentivos à I&DT, sobre os limites à elegibilidade de despesas, as condições à sua aplicação e a metodologia de cálculo das despesas com pessoal técnico do promotor.