Esta orientação - aplicável aos sistemas de Incentivos à Inovação, à Qualificação e Internacionalização de PME e à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (Centros e Núcleos de IDT) - trata da cumulação dos auxílios financeiros com o capital de risco.
Importa clarificar a regra de cumulação de apoios concedidos ao abrigo dos auxílios financeiros - designadamente os de finalidade regional para o período 2007-2013 (2006/C 54/08), bem como o Regulamento (CE) N.º 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto - com os apoios atribuídos através de medidas capital de risco.
Assim, a atribuição de incentivos financeiros no âmbito dos SI QREN deverá ter em conta as intervenções de fundos de capital de risco públicos, quando o promotor da candidatura aos SI QREN, na data da sua apresentação, foi intervencionado através de capital de risco público.
Fundos de capital de risco abrangidos pela Orientação Técnica n.º 17/2011 relativa à regra de cumulação dos auxílios financeiros com o capital de risco:
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| Sociedade de Capital de Risco |
Fundo de Capital de Risco |
AICEP CAPITAL GLOBAL |
FCR AICEP CAPITAL GLOBAL INTERNACIONALIZAÇÃO |
| ISQ |
FCR ASK CELTA |
| CAPITAL CRIATIVO |
FCR CAPITAL CRIATIVO I |
| ESPÍRITO SANTO VENTURES |
FCR ESPIRITO SANTO VENTURES IV |
| INOVCAPITAL |
FCR INOVCAPITAL INDÚSTRIAS CRIATIVAS |
| 2B PARTNER |
FCR MINHO E INTERNACIONALIZAÇÃO |
| NOVABASE CAPITAL |
FCR NOVABASE CAPITAL INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO |
| PATRIS |
FCR PATRIS CAPITAL PARTNERS |
| TURISMO CAPITAL |
FCR PME TURISMO INOVAÇÃO |
| ESPÍRITO SANTO CAPITAL |
FCR PME/BES |
| CRITICAL VENTURES |
FCR CRITICAL VENTURES I |
| INOVCAPITAL |
FCR INOVCAPITAL BIOCANT |
| ISQ |
FCR ASK CAPITAL |
| INOVCAPITAL |
FCR INOVCAPITAL UNIVERSITAS |
| CHANGE PARTNERS |
FCR FAST CHANGE II |
| INOVCAPITAL |
FCR INOVCAPITAL EARLY STAGES |
| BETA |
FCR BETA LIFE SCIENCES |
| INOVCAPITAL |
FCR INOVCAPITAL ACTEC II |
| ESPÍRITO SANTO VENTURES |
FCR ISTART I |
| BANIF GESTÃO DE ACTIVOS |
Fundo Especial de Investimento / FICA - Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual |
Para informação adicional sobre os supracitados fundos de capital de risco, consulte o menu Áreas/ Financiamento e Capital de Risco/Fundos de Capital de Risco.