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Veja as Orientações Técnicas e respectivas Revisões.
Revisão da Orientação Técnica n.º 15/2010, a qual clarifica o entendimento sobre o indicador "Volume de Negócios Internacional".
Conheça a nova Revisão da OT no âmbito dos Sistemas de Incentivos à I&DT.
Esta orientação - aplicável ao Sistema de Incentivos QPME | Projetos Conjuntos – esclarece o procedimento a adotar quando uma PME que tenha participado num projeto conjunto se encontre em processo de insolvência ou insolvente.
A Revisão da Orientação Técnica N.º 10/REV.2/2013, trata do critério adicional para repartição de atribuição de responsabilidade entre o POFC e os PO Regionais da convergência no co-financiamento de projetos.
Esta orientação - aplicável ao Sistema de Incentivos QREN – é relativa à metodologia de análise de pedidos de cessão da posição contratual do promotor concretamente o impacto de processos de fusão ou cisão na avaliação de metas.
Esta orientação - aplicável ao Sistema de Incentivos QPME – Projetos Conjuntos – recomenda a forma que se considera mais adequada para proceder aos registos contabilísticos, nomeadamente, no que diz respeito aos incentivos recebidos.