HCP-SEI – Saúde, Empreendedorismo e Inovação

2. Apoio do COMPETE

> Enquadramento 

Promovido pelo Health Cluster Portugal – Associação do Pólo de Competitividade da Saúde, o projeto, em curso, HCP-SEI – Saúde, Empreendedorismo e Inovação insere-se no Sistema de Apoio a Acções Colectivas (SIAC) do COMPETE – Programa Operacional Factores de Competitividade.

> Financiamento

O projeto HCP-SEI envolveu um investimento elegível no valor de 253.803 euros, a que corresponde um incentivo FEDER de 166.716 euros.

> Testemunho do promotor

Segundo Joaquim Cunha, Diretor Executivo do Health Cluster Portugal (HCP), “o projeto HCP-SEI constituiu o ponto de partida para a concretização de uma aposta considerada estratégica para o HCP: a criação de uma estrutura especializada no apoio e na promoção de uma maior e melhor participação nacional nos programas comunitários. Procura-se, desta forma, disponibilizar uma importante oportunidade para a participação do tecido económico nacional, e mais concretamente das PME, em projetos de colaboração e em consórcios internacionais, o que, para além de possibilitar o adensamento do networking global, poderá significar também uma alavancagem na investigação e desenvolvimento e na transformação do conhecimento em valor, cumprindo-se assim o ciclo de inovação”.

3. O projeto HCP-SEI – Saúde, Empreendedorismo e Inovação

3.1 Âmbito

A promoção da participação nacional nos programas e iniciativas comunitárias passa por uma adequada colaboração e concertação entre todos os atores, estrategicamente orientada e assente num planeamento atempado, onde a existência de uma liderança clara e reconhecida, constitui uma importante mais-valia.

O HCP, através do projeto HCP-SEI propõe-se aprofundar a construção deste caminho.

O projeto HCP-SEI contribui assim para a prossecução de dois dos grandes eixos de intervenção do HCP, nomeadamente, o Robustecimento do tecido empresarial e do sistema de I&D, onde a indução, agilização e apoio à formação de consórcios, tendo em vista a realização de candidaturas de projetos colaborativos adquire especial destaque, e o eixo Financiamento, onde se elege como grande objetivo a obtenção de uma maior e mais bem-sucedida participação por parte dos Associados do HCP nos programas europeus, com destaque para o 7.º Programa Quadro (7.º PQ) e o Horizonte 2020.

Neste sentido, a estratégia definida pelo Health Cluster Portugal no âmbito do projeto HCP-SEI visa o desenvolvimento e a implementação de uma estrutura profissional, de caráter permanente, que possibilite a um número alargado de entidades nacionais, a participação em programas europeus, incluindo a identificação de ideias inovadoras junto de pequenas e médias empresas, universidades e centros tecnológicos, nacionais ou estrangeiros, a elaboração de candidaturas ao 7.º PQ e o apoio à negociação e implementação dos projetos aprovados. 

3.2 Missão

O projeto HCP-SEI, através do desenvolvimento e implementação de uma estrutura permanente, visa incentivar e apoiar a participação de entidades nacionais, em especial as PME, em programas comunitários de financiamento à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, com particular enfoque no 7.º Programa-Quadro (7.º PQ) e no Horizonte 2020.

3.3 Destinatários

O projeto HCP-SEI dirige-se às empresas, em particular às PME, do setor da saúde, às universidades e entidades do sistema científico e tecnológico e aos hospitais, localizados nas Regiões de Convergência NUTS II do Norte, Centro e Alentejo.

3.4 Objetivos

São objetivos específicos do HCP-SEI:

• Sensibilizar os atores nacionais da Saúde, em particular as PME, para a importância do 7.º PQ, bem como, do Horizonte 2020, enquanto instrumentos chave para o seu desenvolvimento tecnológico, posicionamento competitivo e esforço de internacionalização.
• Informar e capacitar as empresas e entidades do sistema científico e tecnológico nacionais, em matéria de fundos comunitários de apoio à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, nomeadamente o 7.º PQ e o Horizonte 2020.
• Identificar ideias inovadoras e parceiros estratégicos, nacionais e internacionais, com vista à formação ou integração em consórcios para submissão de candidaturas aos Temas Saúde e TIC do 7.º PQ. 
• Planear e dinamizar candidaturas, incluindo a elaboração das propostas, aos Temas Saúde e TIC do 7.º PQ, nas quais as empresas e/ou as entidades do sistema científico e tecnológico nacionais participem assumindo o papel de parceiros ou coordenadores do consórcio.
  
  

3.5 Atividades 

Tendo em consideração os objetivos a atingir, o Health Cluster Portugal, tem vindo a realizar, no âmbito do projeto HCP-SEI, as seguintes atividades e ações: 

1. Prospeção e Planeamento:

• Identificação, na comunidade nacional, de atores e ideias com elevado potencial para participação em projetos de I&DT, enquadráveis com os temas Saúde e TIC do 7.º PQ e do Horizonte 2020. 
• Identificação de parceiros estratégicos, nacionais e/ou internacionais, para a formação ou integração de consórcios. 

2. Ações de Promoção e Informação junto do tecido empresarial:

• Divulgação, contínua e orientada, de informação sobre o 7.º PQ, o Horizonte 2020 e demais iniciativas comunitárias de apoio à Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e inovação.
• Organização de eventos de sensibilização, informação e networking subordinados às temáticas do 7.º PQ e do Horizonte 2020, em particular, e das agendas Europeias para a Competitividade, em geral.

3. Apoio à elaboração de candidaturas ao 7.º PQ I&DT e acompanhamento e análise dos seus resultados.

• Dinamização, incluindo a elaboração das propostas, de candidaturas ao 7.º PQ.

4. Ações de Lobbying:

• Realização de ações de lobbying, networking e promoção, com vista a uma maior e mais qualificada visibilidade da cadeia de valor nacional da Saúde, junto do ecossistema de Bruxelas, dos principais stakeholders europeus e do contexto internacional como um todo. 
  
  

3.6 Resultados e impactos

Com a implementação e prossecução deste projeto, o Health Cluster Portugal pretende promover e incentivar a participação nacional, com particular enfoque nas PME, nos programas comunitários de financiamento à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico.

As atividades desenvolvidas no âmbito do projeto HCP-SEI permitiram (e continuarão a permitir), o aprofundamento do conhecimento e a capacitação do tecido empresarial nacional em matéria de programas e iniciativas comunitárias de apoio à I&DT em saúde; a análise das oportunidades de financiamento aí existentes; uma promoção efetiva do potencial científico e tecnológico nacional junto de entidades internacionais; um maior reforço do networking internacional e uma maior participação nos programas europeus por parte das entidades portuguesas da cadeia de valor da Saúde.

Importa reforçar que com o presente projeto o HCP pretende ir além de um mero apoio pontual. Como acima mencionado, o projeto HCP-SEI pretende dar um contributo decisivo ao desenvolvimento e à implementação de uma estrutura própria, que se pretende de carácter permanente, dedicada à disseminação de informação, aconselhamento e prestação de serviços de apoio à participação nacional nos programas comunitários. 

Por último, este projeto está a dar um forte contributo para um melhor conhecimento das competências e capacidades nacionais e consequente identificação de complementaridades e pontos de contacto para o desenvolvimento de projetos colaborativos. Projeta também o Health Cluster Portugal como uma marca forte e de referência no setor da saúde, aumentando e melhorando a sua notoriedade internacional e a dos seus Associados e assim contribuindo para o reconhecimento, à escala global, de Portugal enquanto player competitivo no setor da saúde.

4. Links

Site | http://www.healthportugal.com

5. Saiba Mais

5.1 A participação nacional no Sétimo Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico

A participação de Portugal nos Programa-Quadro da União Europeia (UE) tem aumentado significativamente, o que demonstra claramente a necessidade, o interesse e o potencial da comunidade científica nacional nestes programas. Não obstante, de acordo com o Sixth FP7 Monitoring Report disponibilizado pela Direção-Geral da Investigação e da Inovação (DG Research & Innovation) da Comissão Europeia, a participação nacional no Sétimo Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (7.º PQ I&DT) registou valores relativamente baixos quando comparados com outros países da UE com dimensão semelhante como a Bélgica ou a Áustria. 

Segundo dados do GPPQ-FCT, durante o período de vigência do 7.º PQ I&DT (2007 a 2013) foram submetidas um total de 124.037 propostas, das quais 8.945 tinham participação nacional. Destas, foram aprovadas um total de 23.324 propostas a que correspondeu um financiamento total da UE de 44.492,60 milhões de Euros. Do total de propostas aprovadas, 1.689 contemplavam participação nacional, o que corresponde a uma taxa de sucesso nacional de 18,88%, face a 18,80% da média da União Europeia. A participação nacional obteve um financiamento de cerca de 528 milhões de Euros, valor que corresponde a 1,2% do financiamento total da UE neste programa.

No que se refere ao Programa Cooperação e mais especificamente ao Tema Saúde, no mesmo período, foram submetidas um total de 4.689 propostas, tendo 348 participação portuguesa. Destas foram aprovadas um total de 989 entre as quais 72 propostas nacionais. De salientar que das 72 propostas com participação portuguesa aprovadas, apenas 1 contempla coordenação nacional. A taxa de sucesso de Portugal no tema Saúde é de 20,7%, o que contrasta com os 24,6% da média da União Europeia. 

O total da verba contratualizada pelas entidades nacionais no tema Saúde, no período 2007-2013, fixou-se nos 28,6 milhões de Euros, o que corresponde a apenas 0,68% do financiamento total atribuído pela União Europeia neste tema. A Saúde é assim o tema do Programa Cooperação com a menor taxa de retorno para Portugal. De salientar que, segundo dados do Tenth Progress Report on SMEs participation in the 7th R&D Framework Programme, publicado pela DG Reserach & Innovation em junho de 2013, mais de 40% da verba atribuída a Portugal no tema Saúde foi concedida às PME nacionais, o que representa quase o dobro da contribuição total atribuída às PME (17,1%). 

Neste contexto, é importante que as entidades nacionais se posicionem estrategicamente para se tornarem mais competitivas neste domínio, o que passa por abordagens coletivas e colaborativas de que é exemplo a iniciativa HCP-SEI. Esta iniciativa constituiu assim o ponto de partida para um posicionamento pró-ativo do Health Cluster Portugal que perdurará para além do seu período de vigência e que tem agora o seu foco no Horizonte 2020.

5.2 O Programa-Quadro Horizonte 2020

Com um orçamento global superior a 77 mil milhões de euros, o novo Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação para o período 2014-2010 - o Horizonte 2020 (H2020) - é o maior instrumento da Comunidade Europeia especificamente orientado para o apoio à investigação, através do cofinanciamento de projetos de investigação, inovação e demonstração. 

O Horizonte 2020 reúne, pela primeira vez, todo o financiamento no domínio da investigação e da inovação da União Europeia anteriormente assegurado por três iniciativas autónomas: o Programa-Quadro para a Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (PQ), o Programa-Quadro para a Competitividade e Inovação (CIP) e o contributo da União Europeia para o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT).

O Horizonte 2020 compreende três Pilares programáticos com âmbitos e objetivos diferentes:

• Pilar I – Excelência Científica – visa consolidar a posição da União Europeia enquanto líder mundial na ciência (com cerca de 32% do orçamento total). Este pilar engloba 4 subprogramas: Conselho Europeu da Investigação, Tecnologias Futuras e Emergentes, Ações Marie Sklodowska Curie e Infraestruturas de Investigação. 
• Pilar II – Liderança Industrial – com cerca de 22% do orçamento total, visa contribuir para assegurar a liderança industrial na inovação e nas tecnologias-chave e apoiar as PME no acesso ao capital. Este pilar está dividido em três subprogramas: Tecnologias Facilitadoras e Industriais, Instrumentos Financeiros e de apoio específico às PME em matéria de inovação.
• Pilar III – Desafios Societais - cerca de 39% do orçamento total será consagrado aos grandes desafios que a Europa enfrenta nas seguintes temáticas: saúde, alterações demográficas e bem-estar; segurança alimentar, agricultura sustentável, investigação marinha e marítima e bioeconomia; energia segura, não poluente e eficiente; transportes inteligentes, ecológicos e integrados; ação climática, eficiência na utilização dos recursos e matérias-primas; e sociedades inclusivas, inovadoras e seguras. De ressalvar que o Desafio Societal 1 “Saúde, alterações demográficas e bem-estar” foi recentrado nas doenças das crianças e dos idosos; doenças neurodegenerativas, músculo-esqueléticas e crónicas; doenças relacionadas com a pobreza, com o envelhecimento e o bem-estar; e na medicina personalizada.

É objetivo da Comissão, no âmbito do Horizonte 2020, abrir o programa a um maior número de participantes de toda a Europa e promover sinergias com outros instrumentos de financiamento tais como os Fundos Estruturais e o Fundo de Desenvolvimento Europeu.