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Referenciais

19.07.2011

As  taxas de referência e de actualização são indicativas da taxa de mercado e são aplicadas para avaliar o equivalente-subvenção dos auxílios e para calcular o elemento de auxílio resultante dos regimes de empréstimos bonificados.

21.07.2009

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2008, de 30 de Julho, considerou como prioridade estratégica para o País a promoção do investimento em Redes de Nova Geração (RNG). Estas infra-estruturas de alta velocidade pavimentam o caminho para o desenvolvimento económico e social e assumem-se como o novo padrão de comunicações para as próximas décadas.

06.08.2008

Disponível o novo referencial para a elaboração do Contrato de Consórcio, aplicável a todas as tipologias que envolvam consórcios nos Sistemas de Incentivos.

30.12.2007

Consulte este documento - aplicável ao SI Qualificação PME (Projectos Conjuntos)