Âmbito
O Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional visa o crescimento e reforço do sistema científico e tecnológico nacional, tornando-o mais competitivo e agilizando a articulação entre os centros de saber e as empresas.
Objectivos
a) Promover a cultura científica e tecnológica, através de projectos e actividades específicas;
b) Reforçar as competências das instituições científicas e tecnológicas, nomeadamente, através do financiamento de programas e projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT) em todos os domínios científicos;
c) Promover projectos de IC&DT orientados para a implementação de políticas públicas;
d) Promover o desenvolvimento de redes temáticas e parcerias internacionais em Ciência e Tecnologia;
e) Estimular o acesso e promover o sucesso da participação de instituições portuguesas em projectos do 7.º Programa Quadro de IC&DT e outros programas internacionais de C&T.
Beneficiários
a) Instituições do Ensino Superior, seus institutos e unidades de I&D;
b) Laboratórios Associados;
c) Laboratórios do Estado;
d) Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objecto principal actividades de C&T;
e) Empresas desde que inseridas em projectos de IC&DT liderados por instituições de I&D, ou em projectos de parcerias internacionais;
f) Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam, promovam ou participem em actividades de investigação científica ou de educação e cultura científica e tecnológica.
Tipologias de projectos
a) Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT), compreendendo actividades de investigação fundamental, investigação aplicada, e/ou desenvolvimento experimental e tecnológico, envolvendo uma ou várias entidades do SCTN, incluindo empresas, de acordo com as seguintes modalidades:
a1) Projectos em todos os domínios científicos;
a2) Projectos de redes temáticas de ciência e tecnologia;
a3) Projectos de criação e operação de consórcios de IC&DT;
a4) Projectos orientados para a implementação de políticas públicas ou para a valorização dos resultados da investigação científica;
a5) Projectos de cooperação internacional, no âmbito de parcerias e acordos de cooperação.
b) Projectos de estímulo à participação no Programa Quadro de IC&DT e outros programas internacionais,
c) Projectos de promoção da cultura científica e tecnológica, de carácter transversal, nomeadamente, no âmbito da “Ciência Viva”.
Podem igualmente ser elegíveis outros projectos de IC&DT promovidos por Laboratórios Associados e Unidades de I&D, desde que sejam de relevância e interesse público reconhecidos por despacho do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Âmbito territorial
Tem aplicação nas regiões do Objectivo Convergência (Regiões NUT II do Norte, Centro e Alentejo).
Candidaturas
1. A apresentação das candidaturas efectua-se, em regra, através de concursos cujos editais ou avisos para apresentação de candidaturas são definidos pela Autoridade de Gestão do POFC em articulação com os Organismos Intermédios, sendo divulgados através dos respectivos sítios na Internet.
2. No caso de projectos de redes temáticas e de políticas públicas a apresentação de candidaturas é precedida de uma fase de pré-qualificação, podendo ser adoptada esta metodologia a outras tipologias de projectos, sempre que se revele adequada.
3. As candidaturas são submetidas pela Internet através de formulários electrónicos.