[78.789 mil euros Fundo = 2,5% COMPETE]
| Objectivos Especifícos | Instrumentos | Tipologias de projectos |
| Dinamizar, gerir e implementar de forma eficaz e eficiente o Programa |
Regulamento de Execução da Assistência Técnica |
Criação e funcionamento de estruturas de apoio técnico e respectivo apoio logístico; |
| Informação, divulgação e publicitação de Programa e seus instrumentos; |
| Análise de projectos, verificação e acompanhamento das execução do Programa e dos projectos aprovados; |
| Auditoria e controlo interno; |
| Desenvolvimento, actuaçização e manutenção de sistemas de informação; |
| Estudos de avaliação globais e específicos; |
| Estudos de análise da implementação do Programa; |
| Outras intervenções que se revelem imprescindíveis para garantir níveis adequados de gestão e controlo. |
| Destinatários: Órgãos de Gestão do Programa. |