Trata-se de um instrumento técnico de apoio ao Governo português - no quadro das negociações sobre o próximo período de programação dos Fundos Estruturais e de Coesão - produzido no âmbito do estudo sobre “A Próxima Reforma das Políticas Estruturais”.
Principais objectivos deste estudo:
- formular propostas susceptíveis de reforçar a coesão económica e social, no contexto de uma Europa alargada com desequilíbrios de desenvolvimento muito acrescidos;
- propor aperfeiçoamentos ao sistema de implementação dos Fundos Estruturais;
- estimar os recursos financeiros necessários para dar resposta aos desafios decorrentes de uma nova Europa a 27;
- estudar soluções que melhorem a posição de Portugal em matéria de afectação de recursos estruturais face ao previsível impacto negativo que o alargamento terá sobre a economia portuguesa.
Autor: CISED | ECORYS | AGROGES
Edição: Setembro de 2003