1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas
Entre o dia 17 de Março de 2008 e o dia 15 de Maio de 2008 (24 horas).
2. Objectivos e Prioridades
Os projectos candidatos ao presente Aviso, inseridos na tipologia de projecto Criação e Reforço de Competências Internas de I&DT, deverão, corresponder à criação em PME de unidades estruturadas com características de permanência e dedicadas exclusivamente a actividades de I&DT.
3. Tipologia de Projectos a Apoiar
- Núcleos de I&DT promovidos por PME (subalínea i) da alínea c) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI I&DT).
Cada promotor apenas poderá apresentar uma candidatura, não podendo incluir esta mais do que um Núcleo de I&DT.
Não poderão ser objecto de candidatura projectos de investimento apresentados no anterior concurso do SI I&DT, e em relação aos quais esteja ainda a decorrer o processo de decisão ou em que a decisão sobre o pedido de financiamento tenha sido favorável.
As candidaturas com investimentos localizados na Região NUT II de Lisboa ou Algarve não deverão incluir investimentos localizados noutras NUTS II.
Para os promotores PME, para efeitos de comprovação do estatuto PME as empresas deverão registar-se no site do IAPMEI para obtenção da Certificação Electrónica prevista no Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de Novembro.
4. Âmbito Territorial
Todas as regiões NUTS II do Continente.
5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores
Dia 26 de Agosto de 2008.
Para mais informação, consulte o Aviso de Candidatura: