Aviso para a Apresentação de Candidaturas
1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas
Entre o dia 3 de Março de 2008 e o dia 30 de Abril de 2008 (24 horas).
2. Objectivos e Prioridades
O SI I&DT tem como objectivo intensificar o esforço nacional de I&DT e a criação de novos conhecimentos com vista ao aumento da competitividade das empresas.
Os projectos candidatos, inseridos na tipologia “Valorização de I&DT”, partindo de actividades nacionais de I&DT concluídas com sucesso (incluindo as decorrentes da participação nacional em projectos e programas internacionais), visam a difusão e transferência de novos conhecimentos científicos e tecnológicos, a incorporar em novos ou substancialmente melhorados produtos, processos ou serviços, junto de potenciais sectores/ mercados utilizadores e em situação real.
3. Tipologia de Projectos a Apoiar
Os projectos a apoiar inserem-se na tipologia “Valorização de I&DT” (alínea d) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI I&DT).
As candidaturas com investimento localizado na Região NUT II do Algarve não deverão incluir investimentos localizados noutras NUTS II.
Para os promotores PME, para efeitos de comprovação do estatuto PME as empresas deverão registar-se no site do IAPMEI para obtenção da Certificação Electrónica prevista no Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de Novembro.
4. Âmbito Territorial
Todas as regiões NUTS II do Continente, com excepção da região NUTS II de Lisboa..
5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores
Dia 11 de Agosto de 2008.