Aviso para a Apresentação de Candidaturas
1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas
Entre o dia 3 de Abril de 2008 e o dia 15 de Julho de 2008 (24 horas).
Nota: O termo do prazo para a Apresentação de Candidaturas foi prorrogado para o dia 15 de Julho de 2008 (24 horas).
2. Objectivos e Prioridades
O SI I&DT tem como objectivo intensificar o esforço nacional de I&DT e a criação de novos conhecimentos com vista ao aumento da competitividade das empresas, promovendo a articulação entre estas e as entidades do SCT.
Os projectos a apoiar deverão corresponder a projectos de I&DT realizados em parceria entre empresas ou entre estas e entidades do SCT, liderados por empresas, compreendendo actividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.
3. Tipologia de Projectos a Apoiar
Os projectos a apoiar inserem-se na modalidade de “Projectos em Co-promoção” inscrita na tipologia “I&DT Empresas” (subalínea ii) da alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI I&DT).
As candidaturas com investimentos localizados na Região NUTS II de Lisboa ou Algarve não deverão incluir investimentos localizados noutras NUTS II.
Para os promotores PME, para efeitos de comprovação do estatuto PME as empresas deverão registar-se no site do IAPMEI para obtenção da Certificação Electrónica prevista no Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de Novembro.
4. Âmbito Territorial
Todas as regiões NUTS II do Continente.
5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores
Dia 22 de Outubro de 2008.