Aviso para a Apresentação de Candidaturas n.º 10/SI/2008
1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas
Entre o dia 15 de Abril de 2008 e o dia 16 de Junho de 2008 (24 horas).
2. Objectivos e Prioridades
O presente Aviso destina-se à pré-qualificação de projectos de I&DT Colectiva que, sendo promovidos por Associações Empresariais, resultem da identificação de problemas e necessidades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (I&DT) partilhados por um conjunto significativo de empresas, designadamente ao nível de um determinado sector, cluster, pólo de competitividade e tecnologia ou região.
Os projectos são submetidos por uma Associação Empresarial, que representa o interesse de um conjunto alargado de empresas destinatárias e promove, em nome dessas empresas, um projecto de I&DT. A referida Associação assume, assim, um triplo papel:
- identifica as necessidades de I&DT das empresas;
- contratualiza com entidades do SCT e/ou empresas de I&DT com a necessária capacidade científica e tecnológica, a execução da investigação;
- assegura uma disseminação e transferência alargada dos resultados, tendo em vista a sua endogeneização e valorização pelas empresas dos agregados em causa.
Nesta fase de pré-qualificação, os dados recolhidos em candidatura destinam-se à identificação do potencial do pré-projecto. A fase de candidatura dirigida aos promotores de projectos pré-selecionados ocorrerá entre 1 de Setembro e 15 de Outubro de 2008, conforme Plano Anual publicado.
3. Tipologia de Projectos a Apoiar
Os projectos a pré-qualificar inserem-se na tipologia “I&DT Colectiva” (alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI I&DT.
As candidaturas com investimentos na Região NUTS II do Algarve não deverão incluir investimentos localizados noutras NUTS II.
4. Âmbito Territorial
Todas as regiões NUTS II do Continente, com excepção da NUTS II Região de Lisboa.
5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores
Dia 11 de Agosto de 2008.