Aviso para a Apresentação de Candidaturas n.º 11/SI/2008
1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas
Entre o dia 02 de Maio de 2008 e o dia 16 de Junho de 2008 (24 horas).
2. Objectivos e Prioridades
Pretende-se apoiar de forma simplificada a aquisição de serviços de I&DT por parte de PME a entidades do Sistema Científico e Tecnológico para resposta a questões e necessidades específicas da empresa, no sentido do aumento da sua competitividade com tradução na melhoria de produtos, processos ou serviços (transferência de conhecimento de natureza científica e tecnológica que constitui novidade para a empresa).
O Vale destina-se a financiar 75% do custo de aquisição de serviços de I&DT a uma entidade do SCT, a qual deverá ser seleccionada da lista de entidades qualificadas, publicada neste site, no menu Programa/Resultados.
3. Tipologia de Projectos a Apoiar
Os projectos a apoiar inserem-se na tipologia de projecto “Vale I&DT” (sub-alínea iv) da alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI I&DT).
4. Condições de Elegibilidade
Além das condições de elegibilidade previstas no Enquadramento Nacional e no Regulamento do SI I&DT, os promotores e os projectos devem ainda observar os seguintes requisitos:
- Não podem ser beneficiárias as PME que tenham projectos em fase de análise ou aprovados ao abrigo do SI I&DT;
- As empresas beneficiárias têm de ter no mínimo 5 trabalhadores e cada candidatura deve corresponder à contratação de um único serviço junto de uma entidade qualificada para o efeito;
- Para efeitos de comprovação do estatuto PME as empresas, à data da candidatura, têm de estar registadas no site do IAPMEI para obtenção da Certificação Electrónica prevista no Decreto-Lei nº 372/2007, de 6 de Novembro.
5. Âmbito Territorial
Todas as regiões NUTS II do Continente.
6. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores
Dia 14 de Julho de 2008.
Para mais informação, consulte o Aviso de Candidatura: