1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas
Entre o dia 15 de Outubro de 2008 e o dia 31 de Dezembro de 2008 (24 horas).
2. Objectivos e Prioridades
Os projectos candidatos ao presente Aviso deverão promover a inovação no tecido empresarial, pela via da produção de novos bens, serviços e processos que suportem a sua progressão na cadeia de valor e o reforço da sua orientação para os mercados internacionais.
Tal inclui produtos, serviços, processos e métodos que foram desenvolvidos de forma pioneira pela empresa ou resultantes de transferência de conhecimento. É condição necessária, que seja implementada, ou seja, no caso de inovação de produto, ser introduzida no mercado; e no caso de inovação de processo, organizacional ou de marketing, ser utilizada na empresa.
3. Tipologia de Projectos a Apoiar
As tipologias de investimento de inovação a apoiar, são as seguintes:
a. Produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção actual através da transferência e aplicação de conhecimento;
b. Adopção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de produção, de logística e distribuição, bem como métodos organizacionais ou de marketing;
c. Expansão de capacidades de produção em actividades de alto conteúdo tecnológico ou com procuras internacionais dinâmicas.
Para efeitos de comprovação do estatuto PME as empresas deverão registar-se no site do IAPMEI para obtenção da Certificação Electrónica prevista no Decreto-Lei n.º 372/ 2007, de 6 de Novembro.
4. Âmbito Territorial
Todas as regiões NUTS II do Continente, com excepção da região NUTS II de Lisboa.
5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores
Dia 9 de Abril de 2009.