1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas
Entre o dia 30 de Setembro de 2008 e o dia 28 de Novembro de 2008 (24 horas).
2. Objectivos e Prioridades
Os projectos candidatos ao presente Aviso, deverão visar a promoção da competitividade das PME através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença activa no mercado global, através da utilização de factores dinâmicos da competitividade.
3. Tipologia de Projectos a Apoiar
Projecto de Cooperação (alínea c) do nº 1 do artigo 6.º do Regulamento do SI Qualificação de PME).
Com excepção dos investimentos localizados na Região de Lisboa, são susceptíveis de apoio as seguintes tipologias de investimento em factores dinâmicos da competitividade:
- Propriedade industrial;
- Criação, moda & design;
- Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos;
- Organização e gestão e tecnologias de informação e comunicação (TIC);
- Qualidade;
- Ambiente;
- Inovação;
- Diversificação e eficiência energética;
- Economia digital;
- Comercialização e marketing;
- Internacionalização;
- Responsabilidade social e segurança e saúde no trabalho;
- Igualdade de oportunidades.
No que diz respeito aos projectos com investimentos localizados na Região de Lisboa só são susceptíveis de apoio as tipologias de investimento em factores dinâmicos da competitividade n.ºs 1, 2, 3, 6, 7, 8, 10 e 11.
Para efeitos de comprovação do estatuto PME as empresas deverão registar-se no site do IAPMEI para obtenção da Certificação Electrónica prevista no Decreto-Lei nº 372/2007, de 6 de Novembro.
4. Âmbito Territorial
Todas as regiões NUTS II do Continente.
5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores
Dia 27 de Fevereiro de 2009.