Apresentação de Candidaturas
Entre o dia 21 de março e o dia 19 de abril de 2012, às 17 horas, hora de Lisboa.
As candidaturas devem ser apresentadas à FCT, em língua inglesa nas suas componentes principais, em formulário próprio e submetidas eletronicamente através do sítio https://concursos.fct.mctes.pt/projectos/.
Objectivos e Prioridades
Constitui prioridade da política de Ciência e Tecnologia nacional o crescimento, reforço e consolidação do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN), tornando-o mais competitivo no contexto nacional e internacional e incentivando a transferência do conhecimento científico e inovação tecnológica para o tecido produtivo. Neste âmbito, assume particular relevância a promoção e o reforço de competências das instituições científicas e tecnológicas, através da participação das suas equipas de investigação em projetos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico (IC&DT) em diferentes domínios científicos.
Modalidades de Projetos a Apoiar
O presente aviso destina-se a projetos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico (IC&DT) em todos os domínios científicos, na aceção da alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SAESCTN) e do Regulamento de Acesso a Financiamento de Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico/2010.
Os projetos suscetíveis de apoio configuram-se nas seguintes modalidades:
a) Projetos de IC&DT;
b) Projetos de investigação exploratória;
c) Projetos de IC&DT em linhas de investigação de excelência;
d) Projetos de IC&DT de consolidação de competências e recursos em investigação.
Entidades Beneficiárias
Podem candidatar-se, individualmente ou em associação, equipas de investigação das seguintes entidades:
a) Instituições do Ensino Superior, seus Institutos e Centros de I&D;
b) Laboratórios Associados;
c) Laboratórios do Estado;
d) Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de Ciência e Tecnologia;
e) Com exceção da modalidade “Projetos de IC&DT de consolidação de competências e recursos em investigação”, empresas desde que inseridas em projetos liderados por Instituições de I&D públicas ou privadas sem fins lucrativos;
f) Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam, ou participem em atividades de investigação científica.
Âmbito Territorial
Todas as NUTS II do Continente.
Divulgação e Informação Complementar
O presente Aviso e outras peças e informações relevantes, nomeadamente o Regulamento de Acesso a Financiamento de Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico-2010 e o Regulamento de Execução do Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SAESCTN) estão disponíveis no sítio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (http://www.fct.pt/apoios/projectos/concursos/) e no sítio do COMPETE - Programa Operacional Fatores de Competitividade (www.pofc.qren.pt).
Informações sobre o conteúdo do formulário de candidatura podem ser solicitadas através do endereço de correio eletrónico concursoprojetos2012@fct.pt
Informações sobre questões de carácter informático podem ser solicitadas através do endereço de correio eletrónico webmaster@fct.pt