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Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 06/SI/2010

Prazos De 15.11.2010 a 11.02.2011
Área Incentivos às Empresas
Tipo de Projecto I&DT - Projecto Individual
Entidades Beneficiárias Empresas

Concurso Encerrado a 11 de Fevereiro de 2011.

Veja a notícia sobre o Plafond dos incentivos enquadrados ao abrigo da regra “De Minimis”.

1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas

Entre o dia 15 de Novembro de 2010 e o dia 11 de Fevereiro de 2011 (24 horas).

Para efeitos do presente Aviso, o ano pré-projecto corresponde ao exercício económico de 2009, independentemente da data de apresentação da candidatura.

2. Objectivos e Prioridades

Os projectos a apoiar no âmbito do presente Aviso deverão corresponder a projectos de I&DT promovidos por empresas, compreendendo actividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

Neste sentido, o presente concurso destina-se a apoiar projectos de I&DT que reforcem a capacidade competitiva das empresas exportadoras no acesso aos mercados externos.

3. Tipologia de Projectos a Apoiar

Os projectos a apoiar inserem-se na modalidade de “Projectos Individuais” inscrita na tipologia “I&DT Empresas” (subalínea i) da alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI I&DT).

4. Âmbito Territorial

Todas as regiões NUTS II do Continente.

As candidaturas com investimentos localizados nas Regiões NUTS II de Lisboa e do Algarve não deverão incluir investimentos localizados noutras NUTS II.

5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores

Dia 24 de Maio de 2011.

Para mais informação, consulte os documentos abaixo.