1. Prazo para a Apresentação de Candidaturas
Entre o dia 02 de Dezembro de 2009 e o dia 1 de Fevereiro de 2010 (24 horas).
2. Objectivos e Prioridades
As candidaturas devem respeitar a projectos de I&DT realizados em parceria entre empresas ou entre estas e entidades do SCT, liderados por empresas, compreendendo actividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.
Estão presentes preocupações de natureza transversal, relacionadas com o reforço da competitividade nacional suportada na investigação, desenvolvimento e inovação tecnológicos, visando ainda a promoção das prioridades definidas no âmbito das Estratégias de Eficiência Colectiva (EEC).
Os critérios que definem as condições para a avaliação da inserção dos projectos em EEC constam nos seguintes referenciais:
- Enquadramento Sectorial e Territorial – identifica o âmbito sectorial e territorial aplicável às EEC-Clusters;
- Critérios de Inserção de Projectos de I&DT em EEC-Clusters - identifica as áreas tecnológicas e de desenvolvimento de novos produtos, processos ou sistemas prioritárias para cada EEC-Clusters.
3. Âmbito Territorial
Todas as regiões NUTS II do Continente.
As candidaturas de projectos liderados por empresas cujos investimentos estejam localizados nas Regiões NUTS II de Lisboa e do Algarve não deverão incluir investimentos localizados noutras NUTS II.
Os investimentos das entidades do SCTN realizados em regiões fora da Convergência (Lisboa ou Algarve) mas inseridos em projectos liderados por empresas cujos investimentos estejam localizados nas regiões Convergência (Norte, Centro e Alentejo) terão as correspondentes despesas elegíveis limitadas ao valor das despesas elegíveis das empresas realizadas nas regiões Convergência.
4. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores
Dia 11 de Maio de 2010.
Para mais informação, consulte os ficheiros abaixo.