1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas
Entre o dia 28 de Dezembro de 2009 e o dia 31 de Março de 2010 (24 horas).
Nota: O termo do prazo para a Apresentação de Candidaturas foi prorrogado para o dia 31 de Março de 2010 (24 horas).
2. Âmbito Territorial
Todas as regiões NUTS II do Continente, com excepção da Região de Lisboa.
3. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores
A data limite foi adiada para o dia 15 de Outubro de 2010.
Nota: Considerando a necessidade de realização de uma fase prévia de audiência dos consórcios promotores e de apresentação dos projectos candidatos a este Concurso (n.º 36/SI/2009) ao painel designado para avaliação da componente técnico-científica das propostas, informa-se que a data limite para comunicação das decisões prevista no n.º 2 da alteração ao referido Aviso, aprovada em 15 de Março último, é prorrogada para o dia 15 de Outubro de 2010.
Para mais informação, consulte os documentos abaixo.