1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas
Entre o dia 25 de Janeiro de 2011 e o dia 09 de Março de 2011 (24 horas).
2. Objectivos e Prioridades
O SI I&DT tem como objectivo intensificar o esforço nacional de I&DT e a criação de novos conhecimentos com vista ao aumento da competitividade das empresas, promovendo a articulação entre estas e as entidades do Sistema Científico e Tecnológico (SCT).
Através do presente Aviso pretende-se apoiar de forma simplificada a aquisição de serviços de I&DT por parte de PME a entidades do Sistema Científico e Tecnológico para resposta a questões e necessidades específicas da empresa, designadamente serviços de consultoria e assistência tecnológica que visem a realização de estudos de viabilidade técnico-científica e de projectos de I&DT, bem como a subsequente transferência de tecnologia para as empresas promotoras, no sentido do aumento da sua competitividade com tradução na melhoria de produtos, processos ou serviços.
3. Tipologia de Projectos a Apoiar
Os projectos a apoiar inserem-se na tipologia “Vale I&DT” (sub-alínea iv) da alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI I&DT).
O Vale I&DT visa o apoio à aquisição de serviços de I&DT a uma entidade do SCT, a qual deverá ser seleccionada da lista de entidades qualificadas, bem como nos sítios dos Programas Operacionais do QREN.
São susceptíveis de apoio os projectos que incidam sobre as seguintes áreas científicas e tecnológicas:
- Ciências e tecnologias do ambiente;
- Ciências e tecnologias do mar;
- Ciências e tecnologias dos alimentos;
- Biotecnologia;
- Ciências da saúde;
- Tecnologias e ciências dos materiais;
- Engenharia mecânica;
- Engenharia electrotécnica, automação, controlo;
- Tecnologias de informação e telecomunicações;
- Engenharia de sistemas;
- Sistemas energéticos e novas formas de energia;
- Qualidade e segurança alimentar;
- Prevenção e redução de riscos;
- Gestão industrial.
O projecto de investigação a contratar a uma entidade do SCT qualificada para o efeito não pode corresponder a projecto de investigação em curso na entidade do SCT seleccionada.
O estatuto de entidade qualificada obtido no âmbito do AAC n.º 01/SI/2008 permanece válido para o presente concurso.
4. Âmbito Territorial
Todas as regiões NUTS II do Continente à excepção da Região de Lisboa.
5. Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores
Dia 06 de Abril de 2011.
Para mais informação, consulte o Aviso de Candidatura.