Define os termos do convite endereçado à AEP para apresentar uma candidatura com vista à afirmação de Portugal como país produtor de bens e serviços com competitividade, inovação e qualidade a nível internacional.
Esta candidatura integra-se na tipologia referenciada na alínea a) do nº 1 do artigo 4.º do Regulamento SIAC (Actividades de promoção, divulgação e imagem internacionais dos sectores, regiões e actividades com relevância para a economia nacional) e insere-se na área de intervenção prevista na alínea j) do nº 2 do mesmo artigo.