Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SAESCTN)
Financiamento de projetos de IC&DT estratégicos e de interesse público promovidos por laboratórios associados e unidades de I&D
Âmbito
Dinamização de candidaturas de Projetos de IC&DT Estratégicos e de Interesse Público Promovidos por Laboratórios Associados e Unidades de I&D (previstos no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento do SAESCTN).
Objetivos e Prioridades
Dinamização de candidaturas para financiamento de projetos de IC&DT estratégicos e de interesse público, promovidos quer por Laboratórios Associados quer por Unidades de I&D com classificação de Excelente na última avaliação internacional disponível.
Entidades beneficiárias no presente Convite Público
Estão pré-qualificados para apresentarem candidaturas no âmbito do presente convite os seguintes Laboratórios Associados e Unidades de I&D:
- Centro de Astrofísica da Universidade do Porto (Instituição Proponente: Centro de Astrofísica (CAUP/UP))
- Centro de Ciência e Tecnologia Têxtil (Instituição Proponente: Universidade do Minho (UM))
- Centro de Engenharia Mecânica (Instituição Proponente: Universidade de Coimbra (UC))
- Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos (Instituição Proponente: Universidade de Coimbra (UC))
- Centro de Estudos do Ambiente e do Mar - CESAM (Instituição Proponente: Universidade de Aveiro (UA)
- Centro de Estudos e Formação Avançada em Gestão e Economia da Universidade de Évora (CEFAGE-UE) (Instituição Proponente: Universidade de Évora (UE))
- Centro de Estudos Humanísticos (Instituição Proponente: Universidade do Minho (UM))
- Centro de Estudos Sociais - CES (Instituição Proponente: Centro de Estudos Sociais (CES))
- Centro de Física da Universidade do Minho (Instituição Proponente: Universidade do Minho (UM))
- Centro de Investigação - Didáctica e Tecnologia na Formação de Formadores (Instituição Proponente: Universidade de Aveiro (UA))
- Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos - CIBIO (Instituição Proponente: Instituto de Ciências e Tecnologias Agrárias e Agro-Alimentares - Porto (ICETA-Porto/UP))
- Centro de Investigação em Engenharia dos Processos Químicos e dos Produtos da Floresta (Instituição Proponente: Universidade de Coimbra (UC))
- Centro de Investigação em Materiais Cerâmicos e Compósitos - CICECO (Instituição Proponente: Universidade de Aveiro (UA))
- Centro de Investigação em Química da Universidade do Porto (Instituição Proponente: Associação para o Desenvolvimento da Faculdade de Ciências (ADFC/FC/UP))
- Centro de Matemática da Universidade de Coimbra (Instituição Proponente: Universidade de Coimbra (UC))
- Centro de Matemática da Universidade do Porto (Instituição Proponente: Associação para o Desenvolvimento da Faculdade de Ciências (ADFC/FC/UP))
- Centro de Neurociências e Biologia Celular - CNBC (Instituição Proponente: Centro de Neurociências e Biologia Celular (CNBC/UC))
- Centro de Química (Instituição Proponente: Universidade do Minho (UM))
- Centro de Tecnologia Mecânica e Automação (Instituição Proponente: Universidade de Aveiro (UA)) | Conforme aditamento
- CIMAR - Centro de Investigação Marinha e Ambiental (Instituição Proponente: Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR/CIMAR))
- ICVS/3B’s - Laboratório Associado (Instituição Proponente: Universidade do Minho (UM))
- INESC TEC – INESC Tecnologia e Ciência (Instituição Proponente: Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto (INESC Porto/FE/UP))
- Instituto Biomédico de Investigação de Luz e Imagem - IBILI (Instituição Proponente: Universidade de Coimbra (UC))
- Instituto de Biologia Molecular e Celular - IBMC.INEB (Instituição Proponente: Instituto de Biologia Molecular e Celular (IBMC/UP))
- Instituto de Filosofia (Instituição Proponente: Universidade do Porto (UP))
- Instituto de Nanoestruturas, Nanomodelação e Nanofabricação (Instituição Proponente: Universidade do Minho (UM))
- Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto (IPATIMUP) (Instituição Proponente: Instituto de Patologia e Imunologia Molecular (IPATIMUP/UP))
- Instituto de Sistemas e Robótica - Coimbra (ISR Coimbra) (Instituição Proponente: Instituto de Sistemas e Robótica (ISR))
- Laboratório de Engenharia de Processos, Ambiente E Energia - LEPAE (Instituição Proponente: Universidade do Porto (UP))
- Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Partículas - LIP (Instituição Proponente: Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Partículas Coimbra (LIP Coimbra))
- Laboratório de Processos de Separação e Reacção - LSRE (Instituição Proponente: Universidade do Porto (UP))
- Linguagem, Interpretação e Filosofia - LIF (Instituição Proponente: Universidade de Coimbra (UC))
- Núcleo de Investigação em Políticas Económicas - NIPE (Instituição Proponente: Universidade do Minho (UM))
- Química Orgânica, Produtos Naturais e Agroalimentares (Instituição Proponente: Universidade de Aveiro (UA))
- REQUIMTE (Rede de Química e Tecnologia) - Laboratório Associado para a Química Verde (Instituição Proponente: REQUIMTE - Rede de Química e Tecnologia - Associação (REQUIMTE-P))
No caso de os Laboratórios Associados ou de as Unidades de I&D não deterem personalidade jurídica, a Instituição Proponente da candidatura deve ser a instituição de gestão dos mesmos.
Um Laboratório Associado ou uma Unidade de I&D pode apresentar uma candidatura a um projeto estratégico com outras entidades participantes, quando existirem nesse LA ou nessa Unidade de I&D grupos de investigação sediados noutras instituições diferentes da Instituição Proponente.
Âmbito Territorial
A afetação territorial dos projetos é determinada pela Região NUTS II onde se localizam as Instituições Proponente e Participantes.
Financiamento
Os projetos, que deverão ter Instituição Proponente localizada nas Regiões NUTS II do Objetivo Convergência (Norte, Centro e Alentejo), são cofinanciados com verbas do COMPETE sendo que nestes casos, as Instituições Participantes localizadas em regiões fora do Objetivo Convergência são financiadas por fundos nacionais, através do Ministério da Educação e Ciência (MEC).
O financiamento do COMPETE assume a natureza de apoio não reembolsável até 85% das despesas elegíveis do projeto, sendo a restante componente suportada por fundos nacionais.
A duração máxima dos projetos a apoiar é de dois anos, e o período de elegibilidade das despesas poderá ser compreendida entre 1 de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2014.
Dotação Orçamental
27 milhões de euros.
Apresentação de Candidaturas
As candidaturas devem ser apresentadas à FCT, em língua inglesa, nas suas componentes principais, entre o dia 3 de maio e as 17 horas (hora de Lisboa) do dia 22 de maio (conforme 2.º aditamento), em formulário eletrónico próprio e submetidas eletronicamente através do sítio https://concursos.fct.mctes.pt/projectos/.
Recomenda-se a leitura do Guião para elaboração e submissão de candidaturas, disponível em
http://www.fct.pt/apoios/unidades/docs/guiaofinanciamentoestrategicos2013.pdf bem como os Regulamentos referidos no ponto 8 do Edital anexo.
Divulgação e Informação Complementar
Este Convite outras peças e informações relevantes, nomeadamente o Regulamento de Acesso a Financiamento de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico 2010 e o seu Anexo, e o Regulamento de Execução do Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SAESCTN) estão disponíveis no sítio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia: http://www.fct.pt/apoios/unidades/financiamentoestrategicos e no sítio do COMPETE - Programa Operacional Factores de Competitividade (www.pofc.qren.pt).
Informações sobre o conteúdo do formulário de candidatura podem ser solicitadas através do endereço de e-mail projectosestrategicos@fct.pt.
Informações sobre questões de carácter informático podem ser solicitadas através do endereço de e-mail webmaster@fct.pt.
Para mais informação, consulte o documento anexo.