1. Apresentação de Candidaturas
Entre o dia 18 de Setembro de 2009 e o dia 16 de Dezembro de 2009, até às 17 horas, hora de Lisboa.
As candidaturas devem ser apresentadas à FCT, em língua inglesa, em formulário electrónico próprio através do sítio Recomenda-se a leitura do Guião de preparação de candidaturas, disponível em: http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/projectos/concursos/2009/docs/guiao, bem como os Regulamentos referidos no ponto 7 do Edital em Anexo. http://concursos.fct.mctes.pt/projectos/
2. Objectivos e Prioridades
Constitui prioridade da política de Ciência e Tecnologia nacional o crescimento, reforço e consolidação do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN), tornando-o mais competitivo no contexto nacional e internacional, agilizando a articulação entre os centros de saber e as empresas. Neste âmbito, assume particular relevância a promoção e reforço de competências das instituições científicas e tecnológicas, através da participação das suas equipas de investigação em projectos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico (IC&DT) em todos os domínios científicos.
3. Entidades Beneficiárias
Podem candidatar-se, individualmente ou em associação, equipas de investigação das seguintes entidades:
a) Instituições do Ensino Superior, seus Institutos e Centros de I&D;
b) Laboratórios Associados;
c) Laboratórios do Estado;
d) Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objecto principal actividades de Ciência e Tecnologia;
e) Empresas desde que inseridas em projectos liderados por Instituições de I&D públicas ou privadas sem fins lucrativos;
f) Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam, ou participem em actividades de investigação científica.
4. Âmbito Territorial
A afectação territorial dos projectos é determinada pela Região NUTS II onde se localizam as Instituições Proponente e Participantes.
5. Dotação Orçamental
A dotação orçamental FEDER afecta ao presente concurso no âmbito do COMPETE - Programa Operacional Factores de Competitividade é de 40 milhões de euros.
6. Informação Complementar
O presente Edital e outras peças e informações relevantes, nomeadamente o Regulamento de acesso a financiamento de projectos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico/2008 e o Regulamento de Execução do Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SAESCTN), estão disponíveis através do sítio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (http://alfa.fct.mctes.pt/projectosFCT2009) e no sítio do COMPETE - Programa Operacional Factores de Competitividade (http://www.pofc.qren.pt/).
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