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A Comissão reforça a cooperação entre as regiões ultraperiféricas e as regiões vizinhas

28.11.2014
  • Europa

As novas diretrizes da Comissão devem ajudar a intensificar a cooperação entre as regiões ultraperiféricas da UE e as regiões vizinhas na África Ocidental, Caraíbas e Oceano Índico.

cooperação entre as regiões ultraperiféricas e as regiões vizinhas
cooperação entre as regiões ultraperiféricas e as regiões vizinhas

As regiões ultraperiféricas da UE (Açores, Guadalupe, Guiana Francesa, Ilhas Canárias, Madeira, Maiote, Martinica, Reunião e São Martinho) recebem fundos do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional(FEDER). Os estados-membros de África, Caraíbas e Pacífico (ACP) e os Países e Territórios Ultramarinos (PTUs) beneficiam do auxílio na cooperação para o desenvolvimento ao abrigo do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED).

As novas regras aplicadas para o período 2014-2020 são concebidas para facilitar o desenvolvimento de projetos FEDER-FED conjuntos. Para que estas regras entrem em vigor, foram emitidas orientações detalhadas em conjunto pela DG da Política Urbana e Regional (REGIO) e do Desenvolvimento e Cooperação (EuropeAid) da Comissão. Estas orientações são dirigidas às instituições relevantes da UE, bem como aos parceiros das Regiões ACP, PTU e Ultraperiféricas.

Um exemplo de um projeto FEDER-FED de êxito é o SmartFish, um programa de pesca sustentável em África, que inclui a participação de Reunião.

Atualmente, a Nota de orientação apenas está disponível em francês. A versão espanhola, inglesa e portuguesa serão disponibilizadas o mais rapidamente possível.

Fonte: Comissão Europeia