Apoiar a Competitividade empresarial | A performance dos Sistemas de Incentivos em 2012

Os Sistemas de Incentivos são, no contexto da Agenda da Competitividade do QREN, instrumentos de política fundamentais para criar as condições para tornar as empresas nacionais mais competitivas no mercado global.

Para além de dados globais sobre os apoios atribuídos, da apresentação dos resultados esperados dos projetos e da caracterização das empresas beneficiárias, efetua-se uma análise detalhada de algumas áreas-chave no quadro dos objetivos específicos da Agenda da Competitividade, nomeadamente I&D e Inovação, TIC, Diversificação e Eficiência Energética, Empreendedorismo Qualificado e Internacionalização e Igualdade de Oportunidades. Inclui-se igualmente um capítulo relativo aos projetos de maior dimensão e um capítulo dedicado às Estratégias de Eficiência Coletiva.
 
Da leitura a este volume é possível observar, por exemplo, a importância conferida, pelos Sistemas de Incentivos, aos setores de bens e serviços transacionáveis, ou seja, passíveis de ser exportados - os apoios direcionados para os setores transacionáveis ou internacionalizáveis representam, nos três Sistemas de Incentivos, a quase totalidade dos apoios concedidos, em especial no SI I&DT (concentrando 96% do incentivo atribuído) e no SI Inovação (93%).

A análise dos efeitos sobre as empresas apoiadas do contexto económico está também presente – verifica-se, por exemplo, que cerca de 60% das empresas registaram, entre 2007-2010, uma evolução positiva dos postos de trabalho (aumento médio por empresa de 15,9 PT), num total de 6.378 postos de trabalho efetivamente criados (variação líquida).

Os dados das empresas permitem ainda comparar o universo dos promotores com o contexto económico, sobre diferentes dimensões, sendo que as empresas apoiadas apresentam um comportamento mais favorável que a média da economia nacional: são mais criadoras de valor acrescentado, mais exportadoras e mais produtivas.

Com base nas previsões para o pós-projeto, o documento inclui um conjunto de dados sobre a evolução expetável do VAB, dos Postos de Trabalho e das Exportações. Os dados para o SI Inovação (Sistema de Incentivos onde os resultados pós-projeto condicionam a atribuição do prémio), apontam para um aumento considerável destas variáveis – prevê-se que o VAB duplique, que os postos de trabalho aumentem 27% e as exportações cresçam 94%.

A aposta na diferenciação reflecte-se no peso dos apoios à I&D e Inovação, que correspondem a 86% dos incentivos atribuídos nos SI QREN, com destaque para os setores intensivos em tecnologia ou conhecimento.

O capítulo específico sobre as Estratégias de Eficiência Coletiva, permite concluir que a maioria dos projetos aprovados se enquadram nas prioridades dos PCT/Clusters, espelhando a aposta dos SI QREN em fileiras e setores como maiores vantagens comparativas e potencial de desenvolvimento da economia portuguesa e que constitui uma importante experiência piloto para a futura estratégia nacional de especialização inteligente.