Apoiar o empreendedorismo é contribuir para o aumento da competitividade da economia portuguesa, na medida em que mais empresas significam mais concorrência (que elimina empresas obsoletas e gera ganhos de eficiência), promove a criação de emprego e permite pôr em prática ideias e actividades inovadoras, aproveitando oportunidades nos mercados e assim contribuindo para alterar o perfil produtivo do tecido empresarial.
Nos Sistemas de Incentivos do QREN e, mais concretamente, no SI Inovação, foram lançados, até ao final do primeiro semestre de 2011, 11 concursos específicos para apoio ao Empreendedorismo Qualificado, com uma dotação inicial prevista superior a 240 milhões de euros.
Do total de 861 candidaturas, foram aprovados 238 projectos, com um investimento elegível de 166 milhões de euros e um incentivo superior a 114 milhões de euros, sendo que se encontram ainda em análise as candidaturas ao Aviso 06/2011, encerrado no passado dia 4 de Maio. Quanto à evolução da procura, verificou-se um crescimento do número de candidaturas até 2009 e uma quebra a partir de então, provavelmente resultante das baixas expectativas dos agentes económicos, que conduzem ao adiamento dos investimentos e, consequentemente, da abertura de novas empresas.
Para além do AAC n.º 24/2008, dedicado exclusivamente ao empreendedorismo feminino, estão previstas majorações no SI Inovação para projectos de empreendedorismo feminino e/ou jovem. Até ao final do ano, estes representavam mais de metade dos projectos aprovados e cerca de 60% do incentivo concedido ao abrigo deste instrumento, destacando-se, sobretudo os projectos liderados por mulheres.
Como se seria expectável, porque se fala de empreendedorismo e criação de empresas, 72% dos projectos aprovados, aos quais corresponde 66% do incentivo, são da responsabilidade de microempresas.
Do facto da afectação dos projectos entre o COMPETE e os Programas Operacionais das Regiões de Convergência (Norte, Centro e Alentejo) se efectuar, em grande medida, com base da dimensão das empresas, resulta a reduzida importância do PO temático face aos restantes. Só o PO Norte e o PO Centro representam 72% do total do incentivo aprovado relativo a projectos de empreendedorismo qualificado.
Por sector, ressalta o peso da Indústria, com 42% do incentivo, seguindo-se o Turismo (30%) e os Serviços (27%).
A distribuição de projectos por agrupamento sectorial, revela a importância, em termos de volume de investimento e incentivo, dos projectos de hotelaria e restauração, e em número de projectos, dos serviços empresariais.
O papel que o empreendedorismo e a criação de empresas podem assumir na reestruturação do tecido económico e na alteração do perfil da economia portuguesa depende do tipo de empresas criadas. Analisando os projectos da industria transformadora, verifica-se que, apesar do peso dos sectores de menor intensidade tecnológica ser elevado, os projectos de sectores de alta e média alta intensidades tecnológicas representam 36% do total dos projectos, o que é positivo, principalmente se tivermos em conta que menos de 2% do total dos nascimentos de empresas em Portugal se inserem nestes sectores.
Por fim, saliente-se que com a realização destes projectos está prevista a criação líquida de perto de 2600 postos de trabalho, dos quais 62% são qualificados.