Lançado no mês passado, o novo portal único sobre o financiamento da UE presta informações fáceis, completas e atualizadas sobre a forma como os empresários e as PME podem aceder a mais de 100 mil milhões de euros de financiamento da UE de vários programas, compreendidos entre 2007-2013.
As presentes atualizações duplicam o número de bancos e fundos parceiros para mais de 1 000, reforçando ainda mais uma fonte de informações essencial para o financiamento das PME através de garantias, empréstimos e capital de risco (MEMO/13/606).
O acesso ao financiamento constitui um dos problemas mais prementes com que se deparam as PME na Europa. Nos últimos dois anos, cerca de um terço das PME que solicitaram empréstimos bancários foram recusadas ou acabaram por receber menos do que o pedido.
O European Small Business Finance Outlook deste mês confirma que o ambiente empresarial para as PME europeias está a piorar e que os bancos da zona euro restringiram os seus padrões de crédito.
A informação e o acesso ao financiamento da UE são mais importantes do que nunca para as empresas. Os fundos estruturais já estão a dar ajuda às PME no valor de cerca de 70 mil milhões de euros para o período de 2007-2013.
Por ocasião da conferência que hoje tem lugar em Bruxelas, intitulada Apoio europeu às PME para o período de 2014-2020, o Vice-Presidente da Comissão Europeia, Antonio Tajani, Comissário responsável pela Indústria e pelo Empreendedorismo, e o Comissário Europeu para a Política Regional, Johannes Hahn, afirmaram: «O portal único sobre o financiamento da UE irá ajudar as PME a encontrar o financiamento de que tanto necessitam de um modo fácil e rápido. Uma das principais prioridades da Comissão consiste em simplificar e reduzir os obstáculos que enfrentam.
A adição dos fundos estruturais da UE ao portal único representa uma etapa importante. Ao mesmo tempo, desejamos igualmente incentivar os Estados-Membros e as regiões a utilizar os instrumentos financeiros da UE, uma vez que estes podem reforçar o impacto da política de coesão. Trata-se de catalisadores de investimentos cruciais, necessários para fornecer uma ajuda vital à economia europeia e criar emprego.»
IP/13/387 - MEMO/13/393 - Melhorar o acesso ao financiamento por parte das PME: elemento essencial da recuperação económica
O novo ponto de acesso único para as PME a todos os instrumentos financeiros da UE
Informações sobre os instrumentos financeiros da UE disponíveis
Os instrumentos financeiros da UE destinados às PME abrangidos pelo sítio Web incluem o Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (PCI), o instrumento de microfinanciamento «Progress», o instrumento de partilha de riscos (7.º PQ), os empréstimos do BEI para as PME e agora os programas operacionais nacionais e regionais dos Estados-Membros que executam os objetivos da política de coesão.
Sítio Web de fácil utilização para as PME
O portal único contém informações pormenorizadas sobre o modo como as PME podem pedir financiamento apoiado pela UE, através de um dos cerca de 1000 bancos ou outras instituições financeiras.
O portal único sobre o financiamento da UE permite que os empresários e as empresas encontrem um financiamento específico, modulado de acordo com as suas necessidades financeiras, tais como a dimensão da empresa, o tipo de instrumento financeiro e o alvo de investimento. O portal é acessível em diversas línguas da UE e a todos os Estados-Membros da UE e países candidatos.
Acesso ao financiamento nas regiões - Crucial para regressar ao crescimento
Os instrumentos financeiros tornaram-se uma ferramenta cada vez mais importante de viabilização da política de coesão da UE no período de 2007-2013. No final de 2011, mais de 3,6 mil milhões de euros foram já investidos em empresas através de quase 68 000 empréstimos, garantias, capital de risco/participações e outros produtos financeiros.
Até ao final de 2011, um total de 484 fundos específicos para as empresas (empréstimos, garantias, participações/capital de risco e outros) tinham sido criados em 25 Estados-Membros e numa região de cooperação transfronteiriça. Em geral, no período de 2007-2014, 69,7 mil milhões de euros do FEDER e do FSE foram destinados ao apoio às PME — o montante eleva-se a, pelo menos, 95,4 mil milhões de euros, caso o cofinanciamento nacional seja tido em conta. Até ao final de dezembro de 2012, os instrumentos financeiros do Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (PCI) tinham mobilizado quase 13 mil milhões de euros de garantias e mais de 2 300 milhões de euros de capital de risco. Mais de 220 000 PME tinham já beneficiado do programa em toda a Europa. O Vice-Presidente da Comissão Europeia Antonio Tajani solicitou o aumento do orçamento dos instrumentos financeiros do PCI em 19 milhões de euros, de forma a ajudar as PME com dificuldades em aceder ao financiamento.
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