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COMPETE | Relatório de Execução Anual 2011

26.07.2012

Está disponível o Relatório de execução anual do COMPETE 2011,  aceite pela Comissão Europeia a 16 de Julho de 2012

 

O COMPETE, no cumprimento da missão que está inscrita na sua génese, centra a sua acção nos apoios às empresas e à envolvente empresarial, com foco na oferta externa e no investimento em bens e serviços transacionáveis de maior valor acrescentado, dando um relevo primordial à política das estratégias de eficiência coletiva (Polos de Competitividade e outros Clusters) e apostando, a médio prazo, nas fileiras com mais vantagens comparativas e maior potencial de desenvolvimento.

O ano de 2011 caraterizou-se pelo prolongamento da crise económica e financeira internacional iniciada em 2008, geradora de um quadro de incerteza agravado pela instabilidade dos mercados financeiros.
Forçada a adoptar um programa de um ajustamento conjuntural exigente, a economia portuguesa sofreu o efeito das políticas de contenção e restritivas que provocaram o adiamento das decisões de consumo e de investimento e geraram significativas restrições de financiamento à economia real.
Neste contexto procedeu-se à reprogramação interna do COMPETE, no sentido de adaptar das dotações dos Eixos aos novos desafios que a superação da crise impôs, reforçando-se, nomeadamente, a dotação dos Sistemas de Incentivos às Empresas.

Tendo por base a programação financeira (2007-2013) aprovada em 2011, verifica-se no final do ano um nível de compromisso na ordem dos 90%. Após a referida reprogramação, já não se verifica qualquer situação de overbooking ao nível de Eixos Prioritários.
Destaque-se, do referido valor de compromisso, a importância do apoio direto a empresas, representando perto de 80% do investimento elegível total apoiado pelo COMPETE.

Tendo sido reportada à Comissão Europeia uma execução realizada de mil milhões de euros de fundo comunitário, verifica-se que foi largamente ultrapassada a meta comunitária n+3 (254% da meta), encontrando-se, inclusivamente, cumprida a referida meta de 2012.