Pela primeira vez no QREN é criado um instrumento de apoio com o objectivo de potenciar a participação de empresas nacionais em programas europeus enquadrados no 7º Programa Quadro de I&DT (EU).
O 7º Programa Quadro de Investigação & Desenvolvimento Tecnológico, com um orçamento global superior a 50 mil milhões de euros para o periodo 2007-2013, é o maior instrumento da Comunidade Europeia especificamente orientado para o apoio à investigação, através do co-financiamento de projectos de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração. O apoio financeiro é concedido na base de concursos em competição e mediante um processo independente de avaliação das propostas apresentadas.
O 7ºPQ compõe-se de 4 vectores programáticos com âmbitos diferentes: o programa Cooperação (com cerca de 32 292 milhões de euros) o programa Ideias (correspondente a 7460 milhões de euros), o programa Pessoas (com cerca de 4727 milhões de euros) e o programa Capacidades (correpondente a cerca de 4291 milhões de euros).
Além destes, o 7ºPQ conta ainda com cerca de 3,5% do seu orçamento total como contributo financeiro para o Joint Research Center da Comissão Europeia.
Adicionalmente, o programa EURATOM, destinado a actividades na área da energia nuclear, tem um orçamento, no âmbito do 7ºPQ, de 2.700 milhões de euros para o período de 2007 a 2013.
A participação no 7º PQ é incontornável para a construção de uma base competitiva sólida e sustentável, no seio de uma economia cada vez mais baseada no conhecimento, ou seja, na investigação, demonstração e desenvolvimento tecnológico com vista à inovação. Destaca-se aqui a imperativa participação das empresas, através do desenvolvimento de I&D próprio, em qualquer dos temas do Programa Específico Cooperação, bem como as oportunidades existentes no tema “Investigação em benefício das PME”, no âmbito do Programa Específico Capacidades.
O percurso ideal para preparar uma participação de sucesso começa na inserção dos interessados em redes e plataformas tecnológicas internacionais que têm um grande peso na definição das agendas de investigação da UE e, portanto, nos programas de trabalho que discriminam os tópicos a concurso anualmente.
O actual contexto, histórico-político, bem como socio-económico, do país, enfatiza ainda mais a importância deste instrumento de financiamento da I&DT que para ser bem explorado carece de um trabalho estruturante numa lógica de trabalho em rede.
Considerando que não se trata de apenas de elaborar uma candidatura para tentar obter financiamento para desenvolver investigação, mas de um processo de estruturação de mais complexa onde se estimula a inserção em redes internacionais, o contacto directo com investigadores de outros países, o concurso n.º 01/SIAC/2012, pretende actuar a montante apoiando quem apoia as empresas a responder eficazmente ao processo de elaboração de uma proposta ao 7º Programa Quadro, designadamente ao Programa Cooperação (todas áreas temáticas com exceção de ciências socioeconómicas e ciências humanas) e ao Programa Capacidades (área temática de investigação em benefício de PME).