O que está em causa?
- A Europa precisa de mais pessoas empreendedoras, que criam emprego, crescimento e uma
economia mais competitiva.
- Enquanto nos Estados Unidos e na China, 50% dos trabalhadores preferem trabalhar por
conta própria, na Europa, esse número corresponde a pouco mais de um terço (37%).
O que irá mudar concretamente?
A UE propõe um plano de ação que visa:
- incluir o ensino e a prática do empreendedorismo nos programas escolares
- reduzir o tempo necessário para criar uma empresa, obter as devidas licenças e
autorizações e concluir os processos de falência
- introduzir programas de orientação, aconselhamento e apoio a mulheres, idosos,
trabalhadores migrantes, desempregados e potenciais empresários.
Quem será beneficiado e como?
- Os potenciais empresários e os empresários já em atividade beneficiarão de um maior apoio
e de menos entraves burocráticos no caso da criação, venda, cedência ou retoma de uma
empresa.
- Os serviços de orientação, aconselhamento e formação para aqueles que já exercem uma
atividade ou que tencionam exercê-la no futuro serão concebidos e prestados de forma mais
adequada.
- Antes de concluírem o ensino secundário, os jovens beneficiarão de cursos de
empreendedorismo e de, pelo menos, uma experiência prática.
Por quê uma acção a nível da UE?
- Os países europeus colaboram já no quadro do «Small Business Act» (orientações relativas às PME), que visa reduzir a carga burocrática suportada pelas empresas. Este processo tornar-se-á ainda mais eficaz graças ao novo plano de ação.
- A situação dos empresários varia muitíssimo consoante os países europeus. Partilhar boas
práticas e comparar as várias soluções é mais útil do que agir isoladamente nos vários
países.
Para quando está prevista a entrada em vigor da proposta?
- A Comissão e os governos europeus começarão a trabalhar em conjunto sobre estas
questões em 2013.