Os projetos contemplados aumentarão a segurança energética da Europa e contribuirão para pôr termo ao isolamento de alguns Estados-Membros em relação às redes de energia de toda a UE. Contribuirão também para a realização de um mercado europeu da energia e para a integração das fontes de energia renováveis na rede de eletricidade.
O Vice-Presidente da Comissão Europeia Günther H. Oettinger, responsável pela pasta da Energia, declarou: «Saúdo a decisão hoje tomada, que nos ajudará a construir rapidamente a infraestrutura de que necessitamos para garantir a segurança energética da Europa. A crise geopolítica realçou a necessidade de uma melhor ligação entre as redes de energia, questão igualmente crucial para a realização de um mercado energético integrado em que os consumidores obtenham a melhor relação qualidade/preço.»
A maior parte do financiamento beneficiará direta ou indiretamente projetos de gás. Além da construção de novos gasodutos, estes projetos compreendem também terminais para a expedição de gás natural liquefeito (GNL) na região do Báltico, no Centro-Leste e no Sudeste da Europa.
Serão igualmente cofinanciadas tecnologias inovadoras no setor da eletricidade, incluindo o estudo de viabilidade de um cabo submarino de corrente contínua de alta tensão com 700 km de extensão entre a Noruega e o Reino Unido e um projeto de redes inteligentes na fronteira entre a Irlanda e o Reino Unido (Irlanda do Norte).
Das 34 subvenções concedidas:
16 respeitam ao setor do gás natural e 18 ao da eletricidade;
28 destinam-se a estudos, como, por exemplo, avaliações de impacto ambiental (91,4 milhões de euros);
6 referem-se a projetos de construção (555,9 milhões de euros).
Alguns dos projetos beneficiários foram identificados na estratégia europeia de segurança energética, de 28 de maio de 2014, como projetos fundamentais de segurança do aprovisionamento. O Mecanismo Interligar a Europa (CEF) financia projetos que tragam benefícios claros para além das fronteiras nacionais e sejam comercialmente inviáveis ou inacessíveis aos utilizadores em determinados Estados-Membros.
As subvenções no âmbito do CEF poderão atingir 50% dos custos elegíveis das ações. Contudo, em circunstâncias excecionais — quando uma ação beneficia claramente a segurança do aprovisionamento, reforça a solidariedade entre os Estados-Membros ou propicia soluções altamente inovadoras —, o Mecanismo pode chegar a cobrir 75% das despesas para obras.
A proposta da Comissão Europeia mereceu o apoio do Comité de Coordenação do CEF, constituído por representantes dos Estados-Membros. Ainda este ano, a Comissão adotará formalmente a lista das propostas que beneficiarão de assistência financeira ao abrigo do CEF-Energia.
Contexto
No âmbito do Mecanismo Interligar a Europa foram afetados, no total, 5,85 mil milhões de euros a infraestruturas energéticas transeuropeias para o período de 2014-2020.
Para poder ser subvencionada, a ação proposta tem de dizer respeito a um projeto incluído na lista de «projetos de interesse comum». A primeira lista, adotada pela Comissão Europeia em outubro de 2013, compreende 248 projetos de infraestruturas energéticas, cada um dos quais, quando concluído, deverá trazer benefícios significativos a, pelo menos, dois Estados-Membros, reforçar a segurança do aprovisionamento, contribuir para a integração do mercado, estimular a concorrência e reduzir as emissões de CO2.
No primeiro convite à apresentação de propostas para o CEF-Energia, deram entrada 64 propostas elegíveis, que solicitavam, no total, 1,37 mil milhões de euros de apoio financeiro. As ações rejeitadas durante a avaliação, por não estarem finalizadas no momento do encerramento do convite, poderão recandidatar-se a financiamento no âmbito do próximo convite à apresentação de propostas, previsto para 2015.
Para mais informações:
MEMO/14/605
Página Web da DG Energia, sobre projetos de interesse comum:
http://ec.europa.eu/energy/infrastructure/pci/pci_en.htm