Estão criadas as condições a nível europeu para a concretização do Espaço Europeu da Investigação (EEI) no qual os investigadores e o conhecimento científico poderão circular sem obstáculos, mas os Estados-Membros têm agora de realizar as reformas necessárias para pôr em prática o EEI.
É esta a principal conclusão do último relatório intercalar sobre o EEI, apresentado hoje pela Comissão Europeia. O relatório atualiza a síntese apresentada no ano passado (IP/13/851) e inclui relatórios sobre cada país, que dão uma visão geral da execução no terreno, nomeadamente a nível dos centros de investigação.
Máire Geoghegan-Quinn, Comissária Europeia responsável pela Investigação, Inovação e Ciência, declarou: «Nos últimos anos, realizámos progressos significativos a nível do Espaço Europeu da Investigação. Cabe agora aos Estados-Membros e aos centros de investigação assumir os seus compromissos e realizar as reformas necessárias. A Comissão fará o que estiver ao seu alcance, nomeadamente através de investimentos no montante de 80 mil milhões de euros provenientes do novo programa de investigação e inovação, Horizonte 2020. Se quisermos aumentar o impacto a nível da UE, teremos, sobretudo, de coordenar de uma forma muito mais estreita os esforços nacionais e os esforços da UE no domínio da investigação».
As iniciativas a seguir enumeradas, que tinham sido anunciadas na comunicação sobre a realização do EEI, estão solidamente estabelecidas:
- Os Estados-Membros estão progressivamente a adotar medidas de apoio ao EEI e a integrá-las nos seus programas nacionais de reforma;
- A UE integrou o EEI no Semestre Europeu e financia também substancialmente, através do programa Horizonte 2020, as medidas do EEI que promovem, por exemplo, práticas de recrutamento abertas, o livre acesso a publicações e a dados, bem como a igualdade entre homens e mulheres;
- Os centros de investigação, tais como as entidades financiadoras da investigação e as que executam atividades de investigação, manifestaram um forte apoio à agenda do EEI;
- Foi criado um mecanismo de acompanhamento do EEI que fornece dados cada vez mais sólidos para avaliar o desempenho em cada Estado-Membro e a nível institucional.
A análise efetuada confirma que estão criadas as condições necessárias para a conclusão do EEI, identificadas pela Comissão em 2012.
No entanto, ainda subsistem diferenças a nível nacional e a nível institucional. Por exemplo, embora todos os Estados-Membros financiem projetos numa base concorrencial, a dimensão desse financiamento varia substancialmente de país para país. E, embora na maioria dos Estados-Membros tenham sido lançadas iniciativas de apoio à igualdade entre homens e mulheres no domínio da investigação, a evolução no terreno é demasiado lenta. Embora o relatório conclua que não existe uma via única para realizar o EEI, é igualmente evidente que este se torna mais eficaz e vantajoso quando são adotadas medidas a nível nacional.
Os Estados-Membros devem apresentar «Roteiros EEI» até meados de 2015, onde serão definidas as etapas seguintes da implementação do EEI. A Comissão, as organizações das partes interessadas no domínio da investigação e os Estados-Membros reunir-se-ão em Bruxelas, em março de 2015, para fazer o balanço da situação.
Contexto
O EEI tem por objetivo proporcionar aos investigadores, aos centros de investigação e às empresas melhores condições de mobilidade, de concorrência e de cooperação transfronteiras, o que permitirá consolidar os sistemas de investigação dos Estados-Membros da UE, aumentando a sua competitividade e permitindo-lhes colaborar entre si de forma mais eficaz para dar resposta aos principais desafios societais com que se defrontam.
Os dirigentes da UE têm repetidamente sublinhado a importância da realização do Espaço Europeu da Investigação, tendo sido fixado o prazo de 2014 nas conclusões do Conselho Europeu de fevereiro de 2011 e março de 2012. Assim, a Comissão propôs «Uma Parceria Europeia de Investigação Reforçada em prol da Excelência e do Crescimento» que identificou as ações que os Estados-Membros, as partes interessadas e a Comissão Europeia devem realizar para concluir o EEI. As cinco prioridades para a avaliação dos progressos realizados são as seguintes: eficácia dos sistemas nacionais de investigação; cooperação transnacional; instauração de um mercado de trabalho aberto para os investigadores; igualdade entre homens e mulheres e integração deste imperativo de igualdade na investigação; e otimização da circulação e transferência dos conhecimentos científicos.
O EEI já demonstrou contribuir para melhorar o desempenho dos Estados-Membros e dos centros de investigação. Entre outras conclusões, o relatório revela que:
- os sistemas de investigação abertos e atrativos são mais inovadores;
- as instituições de investigação que participam na implementação do EEI produzem um maior número de publicações e de pedidos de registo de patentes por investigador, gerando assim mais conhecimento;
- o impacto da investigação feita por investigadores que já trabalharam em vários países é quase 20 % superior ao dos que permanecem no país de origem.
Os dados apresentados no relatório intercalar sobre o EEI foram recolhidos junto de diversas fontes, incluindo informações extraídas dos programas de reforma nacionais de 2014. A Comissão realizou igualmente um inquérito sobre o financiamento da investigação e sobre os centros de investigação em todos os Estados-Membros e nos países associados ao programa de investigação da UE, tendo esses dados sido complementados pelo estudo MORE 2 e pelo quadro classificativo da União da Inovação de 2014.
O mecanismo de acompanhamento do EEI está a fornecer dados sobre os progressos realizados a nível das ações estratégicas no âmbito do EEI. No entanto, o facto de esses dados (grande parte deles?) serem recolhidos a título voluntário limita a sua eficácia como referência para a elaboração de políticas neste domínio. Para que a recolha de dados possa progredir, é necessário apostar mais na identificação e no aperfeiçoamento das suas componentes essenciais. A Comissão lançará um debate com os Estados-Membros sobre o melhor grau de coordenação e de alinhamento das estratégias de investigação nacionais e sobre a agregação de recursos para financiamento no domínio dos desafios societais, a fim de aumentar o impacto a nível da UE.