Destinados a PME , o concurso “ Qualificação PME” (Aviso n.º 05) , visa apoiar projectos individuais das estratégias das PME que concorram para o aumento da sua competitividade , nomeadamente : inovação organizacional e gestão ; tecnologia digital e tecnologias de informação e comunicação (TIC); criação de marcas e design; desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos ; protecção da propriedade industrial; certificação da qualidade ; aquisição de serviços de consultoria .
São elegíveis projectos em todas as regiões de Portugal continental e o incentivo reveste a forma de subsidio não reembolsável , sendo a taxa máxima de apoio de 45%.
O concurso “ Internacionalização PME” (Aviso n.º 06) apoia financeiramente projetos que visem reforçar a capacitação empresarial das PME para a internacionalização, com vista a promover o aumento das exportações através do desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais e de processos de qualificação das PME para a internacionalização. São elegíveis projectos individuais de empresas que visem domínios como : o conhecimento de mercados externos; a presença na web, através da economia digital; o desenvolvimento e promoção internacional de marcas; a prospeção e presença em mercados internacionais; o marketing internacional; a introdução de novos métodos de organização nas práticas comerciais ou nas relações externas; as certificações específicas para os mercados externos.
São elegíveis projectos em todas as regiões de Portugal continental e o incentivo reveste a forma de subsidio não reembolsável , sendo a taxa máxima de apoio de 45%.
O concurso “Investigação & Desenvolvimento Tecnológico (Regime Contratual de Investimento), projectos em co-promoção “(Aviso n.º 07) , visa apoiar os projetos de interesse especial e de interesse estratégico de I&D – Projetos em copromoção inseridos no regime contratual de investimento, realizados em parceria entre empresas ou entre estas e entidades não empresariais do Sistema de I&I, e liderados por uma empresa, enquadrados na tipologia de investimento, investigação e desenvolvimento tecnológico, que obedeçam às seguintes disposições:
a) Projetos de interesse especial de I&D – projetos de grande dimensão cujo custo total elegível seja igual ou superior a 10 milhões de euros e que se revelem de especial interesse para a economia nacional pelo seu efeito estruturante para o desenvolvimento, diversificação e internacionalização da economia portuguesa, e ou de setores de atividade, regiões e áreas considerados estratégicos;
b) Projetos de interesse estratégico de I&D – projetos que sejam considerados de interesse estratégico para a economia nacional ou de determinadas regiões, como tal reconhecidos, a título excecional, por Despacho Conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas do Desenvolvimento Regional e da Economia, independentemente do seu custo total elegível.
São elegíveis projectos em todas as regiões de Portugal continental e o incentivo reveste a forma de subsídio reembolsável e não reembolsável.
O concurso “Investigação & Desenvolvimento Tecnológico / Projectos em co-promoção “(Aviso n.º 08) , apoia financeiramente projectos realizados em parceria entre empresas ou entre estas e entidades não empresariais do Sistema de I&I, e liderados por empresas, compreendendo atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.
São elegíveis projectos em todas as regiões de Portugal continental e o incentivo reveste a forma de subsídio reembolsável e não reembolsável.
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Aviso
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05/SI/2015
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06/SI/2015
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07/SI/2015
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08/SI/2015
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Sistema de Incentivos
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“Qualificação PME”
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“Internacionalização das PME”
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Investigação &Desenvolvimento Tecnológico (Regime Contratual de Investimento)
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Investigação &Desenvolvimento Tecnológico ( co-promoção)
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Beneficiários
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PME
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PME
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Empresas
Entidades não Empresariais do Sistema de I&I
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Empresas
Entidades não Empresariais do Sistema de I&I
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Objetivo
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Financiar projectos de reforço das capacidades de organização e gestão das PME, incluindo o investimento em desenvolvimento das capacidades estratégicas e de gestão competitiva, redes modernas de distribuição e colocação de bens e serviços e a utilização de TIC
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Financiar projectos que reforcem a capacitação empresarial das PME para a internacionalização
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Apoiar projectos de empresas em co-promoção com outras empresas ou restantes entidades do Sistema de I&I, inseridos no regime contratual de investimento
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Apoiar projectos de empresas em co-promoção com outras empresas ou restantes entidades do Sistema de I&I, estimulando o aumento da cooperação empresarial e a articulação entre empresas e entidades de investigação
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Formas e limites de apoio
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Incentivo não reembolsável
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Incentivo não reembolsável
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Incentivo não reembolsável e reembolsável
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Incentivo não reembolsável e reembolsável
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Dotação
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40 milhões euros
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53 milhões de euros
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34 milhões de euros
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Data encerramento Candidaturas
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22/5/2015
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22/5/2015
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Em contínuo
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02/06/2015
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Data Decisão Candidaturas
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31/08/2015
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31/08/2015
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16/12/2015
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