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Inovação na administração pública

16.05.2013
  • Modernização Administrativa
  • Europa

Portugal está entre os finalistas do Prémio Europeu de Inovação da Administração Pública com duas iniciativas nas categorias de educação e empresas.

Inovação na Administração Pública
Inovação na Administração Pública

A Comissão Europeia acaba de anunciar os 18 organismos da administração pública incluídos na lista de pré-seleção do concurso para encontrar as iniciativas públicas mais inovadoras na Europa.

O objetivo do Prémio Europeu de Inovação da Administração Pública é promover abordagens modernas em matéria de despesa pública, que representa em média de metade do produto interno bruto da UE. Os organismos vencedores devem utilizar o dinheiro do prémio para pôr em prática as suas iniciativas.

Existem seis finalistas em cada uma das três categorias de iniciativas públicas do prémio:

  1. cidadãos,
  2. empresas,
  3. educação e investigação.

Serão atribuídos três prémios de 100 000 euros cada um por categoria.

Os vencedores do concurso «Prémio europeu para a inovação na administração pública» serão selecionados com base em quatro critérios: impacto económico da iniciativa; relevância para os desafios que a sociedade enfrenta; originalidade e facilidade de reprodução da ideia; como se tenciona utilizar o dinheiro do prémio.

Houve 204 concorrentes. Foram selecionados alguns exemplos de boas práticas de inovação na administração pública nacionais (cinco nacionais, seis regionais e sete locais) por um júri de peritos independentes, que será também responsável pela escolha dos vencedores, foram selecionados por. São os seguintes os membros do júri: Ann Mettler, Conselho de Lisboa; Carlos Brazão, Cisco; Margot Pröhl, Instituto Europeu de Administração Pública; Sasha Bezuhanova, HP; Andreas Schleicher, OCDE.

A origem dos finalistas é a seguinte: Espanha (4), Alemanha, Finlândia e Portugal (2 cada), Áustria, Croácia, França, Países Baixos, Eslováquia, Eslovénia, Suécia e Reino Unido (1 cada). Os vencedores serão anunciados a 6 de junho na Conferência da Semana das Regiões Inovadoras da Europa (WIRE IV) em Dublim.

Antecedentes

O concurso, lançado em setembro de 2012, foi aberto a organismos da administração pública estabelecidos em qualquer Estado-Membro da UE ou de um país associado ao programa-quadro de investigação da UE. As iniciativas apresentadas devem estar em curso no máximo há quatro anos. 

O setor público representa uma parte muito significativa do PIB e do emprego da UE. Cerca de um em cada cinco postos de trabalho é no setor público e as despesas totais do setor público administrativo na UE representavam 50,6 % do PIB em 2010. Dada esta importância, o objetivo dos prémios é inspirar e destacar a modernização e a inovação nas administrações públicas.

Os finalistas concorrem por nove prémios no valor de 100 000 euros cada.